O Tribunal de Justiça do Trabalho da Bahia (TRT5) inaugurou o primeiro Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Trabalhista do Brasil. A cerimônia foi realizada na tarde desta quinta-feira (15) no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveiro, em Salvador, e contou com a presença de representantes de diversos órgãos do setor.
A presidente do TRT5, desembargadora Débora Machado, ressaltou que o serviço visa facilitar a procura por atendimentos relacionados a processos trabalhistas na Bahia, reunindo seis instituições diferentes no mesmo espaço.
“Essa é uma iniciativa pioneira da Justiça do Trabalho para fortalecer a cidadania e a relação institucional com a sociedade, a partir de um atendimento já consolidado para a população baiana. O SAC Trabalhista fortalece a relação da população baiana com a Justiça”, afirmou Machado.
O prédio começa a funcionar nesta sexta-feira (19), no térreo do Fórum do Comércio, das 8 às 15 horas. Para abertura do SAC, o TRT5 afirmou que reformulou a estrutura do local para um melhor atendimento ao público, ampliando os serviços prestados, como intermediação para o trabalho e seguro-desemprego.
O serviço idealizado pelo TRT5 contou com o apoio de outras seis instituições, que chegaram a assinar um Termo de Cooperação durante a cerimônia de inauguração. Entre os órgãos estão: o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); Ministério Público do Trabalho (MPT); Serviço Nacional do Comércio (SENAC); Serviço Nacional da Indústria (SENAI); Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia (Setre); e Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA).
As instituições parceiras do SAC Trabalhistas também irão oferecer serviços no local da sede, os cidadãos poderão ter acesso a diversos segmentos relacionados ao trabalho, inclusive, o SineBahia, que é vinculado ao Setre.
Confira lista de órgãos e serviços disponíveis:
- SRT/BA: seguro-desemprego, Rais/Caged, Empregador Web, consulta ao abono salarial, denúncias e orientação sobre mediação trabalhista, acordos e convenções coletivas;
- SENAI: formação profissional e informações;
- SENAC: matrícula em cursos e banco de oportunidades;
- MPT: denúncias, pedidos de mediação, cadastro de órgãos e entidades, protocolo eletrônico e inscrições em processos seletivos;
- INSS: emissão de extratos e comprovantes previdenciários, preparação e instrução de requerimentos e informações sobre os serviços digitais.
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