O Congresso da Espanha aceitou, nesta terça-feira (7), examinar um projeto de lei que prevê a punição dos clientes da prostituição. Proposta pela bancada socialista, a matéria divide a opinião do governo. Um vazio jurídico permite o funcionamento de casas noturnas.
Segundo o G1, se criada, a lei deverá dar conta de uma promessa do presidente do país. Entidades que defendem a categoria, assim como movimentos sociais são contrários à proposta.
Se aprovado, pessoas que contratam prostituras podem ser condenadas a pagar milhares de euros e, se a mulher for menor de idade, à prisão. O texto também pretende conceder às prostitutas o status de vítimas, com os direitos de assistência que isso implica.
Dados oficiais estimam que haja entre 45 mil e 120 mil prostitutas na Espanha. A maioria é de estrangeiras em situação irregular. De acordo com uma pesquisa de um órgão oficial em 2008, a última sobre o tema, quase um terço (32,1%) dos homens espanhóis já haviam recorrido à prostituição.
Inicialmente, os socialistas queriam introduzir essas medidas em uma emenda ao projeto de lei chamada "Só sim é sim".
Do Portal Bahia Notícias
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