Em uma sessão marcada por confusão e protestos, a deputada federal bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) foi escolhida nesta quarta-feira (10) presidente CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. A deputada foi eleita com 41 votos a favor e 19 votos em branco.
Bia Kicis era a única candidata, seguindo tradição na qual as presidências são resultado de acordos entre os partidos, embora seja necessária eleição para confirmar os nomes.
O PSOL apresentou a candidatura da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que acabou indeferida pela presidência da sessão, provocando protestos da oposição.
"O PSOL não fez parte desse acordo, então tenho direito a minha candidatura de acordo com o regimento", afirmou Melchionna.
Bia Kicis é uma deputada federal muito próxima ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que defendia sua candidatura para avançar pautas legislativas conservadoras.
No entanto, enfrentou resistência tanto na Câmara, como em outros poderes. Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) pressionaram pela escolha de um parlamentar mais moderado para a função.
Bia Kicis é investigada no inquérito das fake news e no que apura atos antidemocráticos. Assim como Bolsonaro, é crítica do isolamento social para evitar a propagação do novo coronavírus.
"Nunca em minha vida cometi qualquer ato contra instituições brasileiras", afirmou a deputada, que é procuradora aposentada.
Juristas e personalidades também divulgaram um manifesto no qual afirmam que a presidência de Bia Kicis na CCJ "ameaça o equilíbrio institucional brasileiro".
O documento é assinado pelos ex-ministros da Justiça José Carlos Dias, José Gregori e Miguel Reale Jr., pelo ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira e pela ex-ministra da Administração Claudia Costin.
Para diminuir a resistência contra seu nome, a procuradora aposentada procurou líderes partidários nas últimas semanas para afirmar que respeitaria a posição da maioria das siglas na hora de definir a pauta da comissão e que a postura dela como parlamentar não se confundirá com a de presidente da CCJ.
O início da sessão já havia sido marcada por tumultos, pois inicialmente a presidência foi ocupada pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR), que era o presidente da CCJ na última legislatura. A tradição é que o deputado mais antigo da legislatura atual ocupe a presidência da primeira sessão, antes da eleição.
Como Francischini estava remoto e com aparentes problemas de comunicação, deputados que estavam no plenário 1 ocuparam a mesa para usar o microfone, causando tumulto.
Na sequência, então, a presidência foi ocupada pelo deputado mais antigo, Mauro Lopes (MDB-MG), que manteve o indeferimento da candidatura de Melchionna e encaminhou a votação.
Do Portal Bahia Notícias/por Renato Machado | Folhapress
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