Geddel pode ir para Conjunto Penal de Serrinha por decisão do STF

Em liberdade por causa da decisão de Dias Toffoli, durante o recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) pode ser preso em breve, mas não em Salvador.

O site Política ao Vivo apurou que entre o meio político baiano existe a expectativa de Geddel ser enviado para o Conjunto Penal de Serrinha, depois que Edson Fachin, relator do caso de Geddel no STF, pediu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a indicação de outro presídio para receber o baiano. 

A penitenciária de Serrinha é de segurança máxima e tem lotação menor que outros presídios baianos, além de boa estrutura física. O lado ruim é que, por ser de segurança máxima, não existe acesso a celulares pelos presos.

Segundo Fachin, em razão de Geddel cumprir pena em regime fechado e, depois da comprovação de que a volta dele à custódia não implica em riscos à saúde, não há porque se falar em manter a prisão domiciliar.

“Considerando que o requerente cumpre pena em regime fechado, deverá o aludido Juízo providenciar, ainda, informações sobre a existência de outro estabelecimento penal na estrutura da Administração Penitenciária do Estado da Bahia apto a recebê-lo”, escreveu o relator em despacho publicado na quinta-feira (6). 

Ainda de acordo com Fachin, a 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Salvador deve encaminhar ao STF informações acerca da situação atual do COP da Mata Escura em relação à Covid-19, comunicando, se houver, o número de detentos infectados pelo novo coronavírus.

Do Portal Ailton Pimentel