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Diante da piora das expectativas para a atividade mundial com a epidemia do novo coronavírus, o Ministério da Economia reduziu a projeção oficial para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro em 2020 de 2,40% para 2,10%. A nova estimativa, divulgada pela SPE (Secretaria de Política Econômica) nesta quarta-feira (11), gera impacto negativo nas contas do governo e deve levar a um corte nas verbas de ministérios.
O número do PIB é uma das variáveis usadas pelo governo para rodar os cálculos em torno do cumprimento da meta fiscal, estabelecida em déficit de R$ 124,1 bilhões para este ano. A previsão para o PIB apresentada pelo governo é mais alta do que o esperado pelo mercado. O boletim Focus divulgado nesta semana pelo Banco Central aponta que as instituições financeiras esperam um crescimento de 1,99% para este ano.
Com a constatação de que a atividade deve ser mais fraca, a previsão de arrecadação de tributos fica menor. Isso gera um descasamento entre o que o governo prevê gastar no ano e o valor que espera receber em impostos e contribuições. Na terça-feira (10), o secretário especial de Fazenda da pasta, Waldery Rodrigues, indicou que a recente crise do petróleo, que levou pânico ao mercado financeiro, também será sentida nas contas do governo. Segundo ele, o valor do barril do petróleo, que desabou nesta semana, será levado em consideração nos cálculos.
O corte da estimativa para o valor do petróleo neste ano, ainda não divulgado pelo ministério, também terá impacto negativo sobre o Orçamento. O novo patamar leva o país a arrecadar menos com royalties. Com a receita ainda menor do que as despesas, o governo é forçado a bloquear recursos do Orçamento para evitar o descumprimento da meta fiscal. O tamanho do corte será anunciado na próxima semana, quando a equipe econômica finaliza os cálculos e divulga o relatório bimestral de receitas e despesas.
No ano passado, diante do descompasso nas contas, a equipe econômica chegou a bloquear mais de R$ 30 bilhões do Orçamento, comprometendo a atividade de ministérios. Bolsas de estudo foram suspensas e ações da Polícia Federal, reduzidas. Cortes chegaram a ser feitos inclusive no horário de funcionamento de órgãos em Brasília e na distribuição de café em ministérios. Até o encerramento de 2019, o governo recuperou receitas e acabou recompondo todos os recursos contingenciados.
Do Portal Bahia Notícias/por Bernardo Caram | Folhapress
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