Um grupo de professores efetivos do município de Biritinga, no território do Sisal, realizou um protesto na manhã desta quarta-feira (20), em frente à Secretaria de Educação da cidade, reclamando os atrasos recorrentes no pagamento dos salários. "Atualmente vivenciamos a difícil realidade de termos os nossos salários atrasados mês a mês", diz o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB/Sindicato) por meio de nota.
Segundo o sindicato da categoria, os servidores do município têm sofrido com os salários atrasados e, muitos deles, estão enfrentando dificuldade para pagar as contas. "A legislação vigente assegura ao trabalhador o direito de receber os seus proventos na finalização de cada mês. Ocorre que há vários meses consecutivos o servidor não tem sido respeitado e os seus vencimentos tem sido creditados com vários dias de atraso", denuncia a entidade sindical.
Segundo o sindicato, somente no mês de outubro, o município arrecadou quase R$ 1,3 milhão do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Do montante recebido mensalmente, o município deve destinar o mínimo de 5% para a remuneração dos profissionais do magistério, além de aplicar 25% da arrecadação própria de impostos que, somados, segundo a entidade, ultrapassa o valor transferido pela União. Ao todo, o município arrecadou R$ 13,3 milhões do FUNDEB entre janeiro e outubro.
Os servidores também cobram transparência no uso dos recursos dos precatórios do FUNDEB. O dinheiro é referente a uma ação movida pelo Ministério Público Federal, que detectou que, durante os anos de 1998 e 2006, o governo federal depositou menos do que deveria para a educação dos municípios de 19 estados. A União foi condenada a pagar R$ 98 bilhões a esses municípios. O município de Biritinga, com 15 mil habitantes, recebeu quase R$ 16 milhões. "Até então não tivemos um momento em que a gestão tenha se pronunciado em relação aos gastos deste recurso. Definitivamente não se justifica atrasos de salários com tamanha receita", diz a APLB.
O Portal Cleriston Silva conversou, por telefone, com uma professora. A docente, que pediu para não ser identificada por medo de sofrer represália, disse que ela e muitos colegas estão penando para pagar as contas mais urgentes. "Estamos aqui hoje pedindo um basta nisso. Nós decidimos fazer a manifestação para a comunidade perceber a nossa situação, que é insustentável. É o que nos preocupa, é o que nos deixa angustiados. Eu espero que ele [o prefeito da cidade] possa ter compaixão desses trabalhadores", pediu.
Esse é um momento ainda mais difícil para ela, pois o esposo, um desempregado de 49 anos, está doente e os gastos com remédio aumentaram. "Só um remédio que meu marido toma custa uns R$ 180, R$ 200, dependendo da farmácia. São quatro medicações caras todos os dias. Ninguém suporta mais o constrangimento de ter que ir na farmácia e deixar o nome da lista do fiado", desabafou.
Além disso, boa parte dos professores com carga horária de 40 horas semanais reclamam que valores relativos aos empréstimos consignados e planos de saúde descontados na folha de pagamento, não estão sendo repassados às financeiras. De acordo com uma funcionária de 38 anos, os valores do empréstimo têm sido descontados todos os meses na folha de pagamento, mas não vêm sendo repassados ao banco. Com isso, o nome dela está com restrição.
Servidores contratados dizem que vivem o mesmo problema e que ainda estão com os salários atrasados cerca de cinco meses. "O nosso pagamento não está em dia, o pessoal da prefeitura... eles estão atrasando o nosso pagamento e a dívida que a gente tem com o comércio só aumenta", reclama um porteiro, que também pediu anonimato.
Do Portal Clériston Silva
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