O Tribunal de Contas dos Municípios multou nesta quinta-feira (17) o prefeito do município de Euclides da Cunha, Luciano Damasceno por irregularidades na contratação de transporte escolar no exercício de 2017. O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aplicou multa no valor de R$10 mil.
O processo foi movido por vereadores da cidade. Conforme a denúncia, houve uma elevação injustificada nos gastos em comparação com os anos anteriores, e uma contratação ilegal, de forma terceirizada, de motoristas para a prestação se serviços ao município.
Segundo a relatoria, o gestor afrontou os princípios da economicidade e razoabilidade, já que a contratação, no total R$4.873.000,00 representou um acréscimo desproporcional aos gastos realizados pela prefeitura. Além disso, o município adquiriu mais de 40 ônibus próprios para a realização do transporte escolar, o que deveria reduzir tais despesas. A decisão cabe recurso.
Do Portal Clériston Silva
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