Feirão acontecia na sede do Recreio Clube | Foto: Notícias de Santaluz
A Prefeitura de Queimadas causou polêmica ao revogar um alvará que permitia à um grupo de comerciantes realizar a comercialização de confecções em um clube da cidade. O documento expedido na quarta-feira (17) pelo departamento de tributos da prefeitura permitia que o “Feirão da 25 de Março” fosse realizado na sexta-feira (19) e no sábado (20), na sede do Recreio Clube.
A feira chegou a ser realizada na sexta mas, na manhã de sábado, os comerciantes e a população foram surpreendidos pela decisão da prefeitura de cancelar o alvará alegando falta de nota fiscal da mercadoria. Após determinação da gestão, uma equipe da Guarda Civil Municipal impediu a entrada das pessoas no imóvel. Por conta do ocorrido, houve uma grande aglomeração em frente ao local.
Prefeitura cancelou alvará alegando que mercadoria não possuía nota fiscal | Foto: Notícias de Santaluz
Para o comerciante Marcelo Pereira de Arcanjo, que é um dos organizadores da feira, a revogação do alvará foi um ato ilegítimo, abusivo e autoritário da prefeitura. “Nós pagamos o alvará para o funcionamento da feira em dois dias, e essa revogação causou revolta na população, pois, as pessoas tem o direito de comprar onde bem quiser. O prefeito impediu o livre comércio assegurado pelo código tributário nacional e constituição federal alegando falta de nota fiscal da mercadoria, cuja fiscalização é atribuição da fazenda estadual, não da prefeitura”, afirmou o comerciante, prometendo ingressar com ação judicial contra o prefeito André Andrade e a prefeitura de Queimadas.
Procurado pela reportagem, o prefeito André disse que tomou a decisão após ter conhecimento de que o feirão se tratava de comércio ilegal. “Eles vem da África e não tem nota fiscal de compra da mercadoria nem emitem nota fiscal de venda. Outra coisa, estamos às vesperas do evento mais importante do ano em nosso município, que é a ‘Lavagem da Igreja’. Os comerciantes locais se preparam para a festa […] São eles que dão emprego para a cidade, são eles que dão sustentabilidade ao comércio, aí um feirão desse vem aqui e vende 500 ou 600 mil reais depois vai embora, simplesmente sem deixar um real de lucro para o município. Nós reconhecemos que o município errou ao ter dado o alvará, mas percebemos o erro e resolvemos cancelar o documento no momento em que descobrimos que se tratava de mercadorias clandestinas, sem nota fiscal”, afirmou o gestor.
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