quarta-feira, 8 de março de 2017

CCJ do Senado aprova casamento homoafetivo


A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (8), a proposta que libera o casamento entre casais homoafetivos.

A matéria é de autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), o texto foi aprovado na forma de substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR).

Segundo o Estadão, a proposta altera o Código Civil e permite o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Na próxima semana, o projeto será votado em segundo turno na CCJ do Senado.


Do Portal CS

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