O Supremo Tribunal
Federal (STF)
decidiu nesta quinta-feira (6) derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a
vaquejada, tradição cultural nordestina na qual um boi é solto em uma pista e
dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela calda.
Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a
atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios
constitucionais de preservação do meio ambiente.
O governo do Ceará dizia que a vaquejada faz parte da
cultura regional e que se trata de uma atividade econômica importante e
movimenta cerca de R$ 14 milhões por ano.
Apesar de se referir ao Ceará, a decisão servirá de
referência para todo o país, sujeitando os organizadores a punição por crime
ambiental de maus tratos a animais.
Caso algum outro estado tenha legalizado a prática,
outras ações poderão ser apresentadas ao STF para derrubar a regulamentação.
Votaram contra a vaquejada o relator da ação, Marco
Aurélio, e os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski.
A favor da prática votaram Edson Fachin, Gilmar Mendes,
Teori Zavascki, Luiz Fux e Dias Toffoli.
Votos
O julgamento começou em agosto do ano passado. Em seu voto, Marco Aurélio considerou que a proteção ao meio ambiente, neste caso, deveria se sobrepor ao valor cultural da prática.
O julgamento começou em agosto do ano passado. Em seu voto, Marco Aurélio considerou que a proteção ao meio ambiente, neste caso, deveria se sobrepor ao valor cultural da prática.
O ministro detalhou que, no evento, o boi é
enclausurado, açoitado e instigado a correr, momento em que um dupla de vaqueiros
montados a cavalo tenta agarrá-lo pela cauda. O rabo do animal é torcido até
que ele caia com as quatro patas para cima.
"Ante os dados empíricos evidenciados pelas
pesquisas, tem-se como indiscutível o tratamento cruel dispensado às espécies
animais envolvidas. Inexiste a mínima possibilidade de um boi não sofrer
violência física e mental quando submetido a esse tratamento", disse à
época.
Nesta quinta, a presidente do STF, ministra Carmen
Lúcia, elogiou a ação de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral
da República.
"Sempre haverá os que defendem que vem de longo
tempo, se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura se muda e muitas foram
levadas nessa condição até que se houvesse outro modo de ver a vida, não
somente ao ser humano", disse a ministra.
Renan Ramalho - Do G1, em
Brasília/Foto: Valdivan Veloso/GloboEsporte.com
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