Sinterp/BA questiona Rede Bahia sobre aditivo contratual

Os trabalhadores da Rede Bahia foram “convidados” a assinar um aditivo no contrato de trabalho dizendo que a imagem dos trabalhadores poderia ser veiculada por qualquer outra emissora. A direção do SINTERP/BA, acompanhados de seu advogado, foram à TV Bahia questionar os representantes do RH e do jurídico da empresa sobre o assunto. 

Para Everaldo Monteiro, coordenador do SINTERP/BA, a Rede devia ter procurado o sindicato no momento de “convidar” os trabalhadores a assinar este aditivo e esclarecer em que ele implica e qual foi o motivo dessa modificação. “Foi como se estivessem obrigando o colaborador a fazer algo fora do cotidiano”, afirmou.

O advogado do SINTERP/BA disse que ocorreu a denúncia de que haveria um aditivo contratual e que os trabalhadores iriam assinar sem estar concordando. “O princípio do contrato de trabalho deve ser seguido: não se pode alterá-lo numa condição que não seja benéfica ao trabalhador”, lembrou.

Os representantes da Rede Bahia disseram que isso aconteceu para modernizar os contratos antigos, pois de 2014 para cá essas cláusulas já estavam incluídas no contrato de trabalho. Como trabalham em rede, foi para prever essas possibilidades que já ocorriam no dia-a-dia dos seus funcionários em todas as emissoras.  “Não tem nada ali que já não esteja sendo feito pela emissora. Não implica em mudança de rotina ou direito. É apenas uma reorganização para padronizar o que já estava sendo feito. Colocar no papel o que já estava na prática e não criar uma nova prática”, disseram.

Para o advogado do SINTERP/BA é uma coisa convencional fazer um aditivo a uma prestação de serviços, mas com vínculo empregatício, fazer um aditivo contratual já assusta. ”Não é uma terceirização. São empregados com carteira assinada que fizeram um contrato anteriormente. Se a empresa acha que segue o mesmo caminho, que está tudo igual, não haveria motivo para fazê-lo. Esse aditivo, até para a segurança da empresa, seria muito mais aceito se discutido antes com o sindicato”, completou.  O sindicato acredita não haver problemas para os trabalhadores que assinaram o aditivo, mas gostaria de saber melhor para que ele serve.

Também foi comentada a situação dos trabalhadores do esporte, nos jogos do Vitória e do Bahia, na Fonte Nova e no Barradão. Everaldo Monteiro falou que a emissora continua levando para os jogos de futebol pessoas que nada têm a ver com a área para ocupar as atividades dos profissionais  Radialistas. A TV Bahia se comprometeu no MPT, anteriormente,  a ajustar o problema. 

Pessoas não regularizadas são colocadas para trabalhar. Nem terceirizadas são.  Os diretores do sindicato pediram que a cada jogo fosse apresentada uma lista da equipe técnica e operacional que vai trabalhar para a emissora e mostrada para a ABCD (Associação Baiana de Cronistas Desportivos) e a Arfoc (Associação dos Repórteres Fotográficos). Só quem está na relação poderia entrar. A empresa tem que corrigir ou o sindicato poderia entrar com uma ação por descumprimento.

Do Portal Sinterpba