Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (3).
A prefeitura de Santaluz decretou ‘estado de calamidade pública’ pela grave estiagem que atinge a maior parte do município nos últimos tempos. O decreto 169/2016, assinado pelo prefeito Zenon Nunes da Silva Filho no dia 29 de julho deste ano, que define as considerações adotadas para esta medida, foi publicado nesta quarta-feira (3), no Diário Oficial do Município.
O texto também define o ‘estado de calamidade pública’, levando em consideração “que o município não dispõe de poços artesianos e que todos os açudes existentes nos limites do município encontram-se secos”; “a falta de alimentação para os habitantes da zona rural decorrente da perda de safra de grãos”; “a quantidade de criação de caprinos e ovinos do município, que já foram dizimadas” e “ainda, que a cultura do sisal encontra-se totalmente comprometida”.
No decreto, que é válido por um período de 90 dias, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de 180 dias, em localidades da zona rural e urbana do município, comprovadamente afetadas pela seca, o Poder Executivo autoriza as secretarias municipais a adotarem as medidas urgentes necessárias para o atendimento das famílias afetadas até que a situação seja normalizada. Em tempo, o decreto possibilita ao Poder Executivo firmar convênios e contratar de forma mais rápida serviços para auxiliar os moradores das áreas afetadas.
Redação Notícias de Santaluz
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