Secretário da Educação Walter Pinheiro durante assinatura de novos contratos com terceirizadas | Foto: Ascom/ SEC
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) informou nesta quarta-feira (20) que com os contratos das novas empresas prestadoras de serviços terceirizados assinados, resolveu todas as pendências e as contratações já estão sendo iniciadas nas escolas.
Os 12 novos contratos substituem os 120 que existiam, com um maior controle e fiscalização. Todos são regidos pela Lei Anticalote, que garante o pagamento dos salários e encargos dos trabalhadores.
Segundo a SEC, o modelo de contratação já foi definido e agora cabe às empresas as assinaturas das carteiras de trabalho, com a orientação para que sejam aproveitados os trabalhadores que já atuam nas unidades escolares, de acordo com o número de prestadores que está determinado para cada contrato.
A Secretaria da Educação informou ainda que solicitou que as empresas distribuam, de imediato, os vales transportes e os tickets alimentação para os trabalhadores, e também já alertou todos os gestores de escolas.
Redação Notícias de Santaluz
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