Recurso sobre descriminalização de drogas volta ao STF até o fim do ano

Foto: Nelson Jr/ STF

O recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a descriminalização das drogas deve ser devolvido até o fim deste ano pelo ministro Teori Zavascki. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, ele ainda não fez isso porque seu gabinete estava repleto de ações da Operação Lava Jato, da qual é relator na Corte. 

O tema vem sendo novamente discutido após o ministro de Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, ter declarado contra a descriminalização. Ele é acompanhado pela secretária de Direitos Humanos, Flávia Piovesan. No entanto, a posição não é um consenso no governo Temer. 

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, por exemplo, planejava conversar com o STF sobre o tema antes das declarações de Terra. O posicionamento público do titular do MDS foi questionado após o servidor Rodrigo Delgado ter sido retirado do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), onde representava a pasta. 

Delgado afirma “estranhar” que não tenha sido nomeado substituto para ele. “Me falaram que eu estava saindo por causa de reestruturação, mas o setor foi mantido e está sem coordenador, que era o meu cargo.” 

A saída dele, supostamente, teria sido motivada por declarações de Delgado favoráveis à descriminalização. O servidor, por sua vez, afirma não ter se manifestado a favor no Conselho, mas diz que avalia tomar medidas contra a exoneração. O ministério voltou a dizer, em nota, que a exoneração se deve à “reestruturação” da pasta, e que o substituto será indicado em breve.

Do Portal NS