Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quarta-feira (11) o recurso da Advocacia-Geral da União para anular o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Com isso, fica mantida a continuidade da votação do processo no plenário do Senado.
Prevista para terminar na noite de hoje ou na madrugada de quinta-feira, a votação pode determinar o afastamento de Dilma por até 180 dias. A AGU entrou com o mandado de segurança no STF na terça-feira (10).
O recurso se baseia na decisão do próprio Supremo que afastou o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato e do cargo. Segundo a AGU, Cunha teria atuado com desvio de poder quando acolheu e conduziu o processo de impeachment contra Dilma.
Na decisão de hoje, Teori afirma que “o então presidente da Câmara dos Deputados [Cunha] notabilizou-se por uma sistemática oposição ao projeto político do Palácio do Planalto, exercendo diferentes frentes de pressão contra interesses do governo”. Segundo o ministro, porém, não há como identificar “de forma juridicamente incontestável”, que as iniciativas de Cunha “tenham ultrapassado os limites da oposição política, que é legítima (…) para, de modo evidente, macular a validade do processo de impeachment”.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) recebeu a notícia de que o pedido foi negado durante intervalo para almoço da sessão de votação do impeachment . “Lamento a decisão, mas a gente sabia que era difícil nessa altura dos acontecimentos, no meio do processo de votação aqui, conseguir uma vitória nisso”, disse.
Do Portal NS/Fonte:Uol
Nenhum comentário:
Postar um comentário