Com o intuito de fomentar a produção de itens agroecológicos e de produtos que integram a cesta básica, o Plano Safra 2016/2017 lançado nesta terça-feira (3), pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, destina crédito recorde de R$ 30 bilhões ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).
Para os agricultores que produzem arroz, feijão, mandioca, trigo, amendoim, alho, tomate, cebola, inhame, cará, batata-doce, batata inglesa, abacaxi, banana, açaí, pupunha, cacau, baru, castanha de caju, laranja, tangerina, hortaliças e erva-mate, e para a produção agroecológica os juros foram reduzidos para 2,5% ao ano. Atualmente a alíquota é de 5,5%.
Além dos produtos da cesta básica, também terão juros de 2,5% ao ano os criadores de gado leiteiro, abelhas, peixes, ovelhas e cabras. O Pronaf Mais Alimentos, destinado a investimentos em práticas sustentáveis de manejo do solo e da água e também da produção de energia renovável terá a mesma taxa.
O secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, participou do lançamento do Plano Safra, acompanhado do diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias e de técnicos da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf).
O secretário da SDR ressaltou a atenção que o Governo Federal vem dedicando a agricultura familiar, com aumento sucessivo dos recursos destinados ao Plano Safra. “O volume ampliado vai possibilitar mais acesso dos agricultores familiares ao crédito”. Para Rodrigues outro ponto de destaque é a redução da taxa de juros. “ A redução vai estimular o agricultor a tomar o crédito, criar um ciclo virtuoso e fomentar a cadeia produtiva”.
Representando a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) a baiana, Elisangela dos Santos Araújo, em pronunciamento durante o evento pontou que “Não queremos um retrocesso. É preciso respeitar a agricultura familiar e não deixar de enxergar que é um seguimento importante para desenvolvimento econômico e social do país”.
Reforma agrária
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017 prevê ações para avançar na reforma agrária. Na aquisição da terra, o governo estabeleceu estruturação de lote de até R$ 25 mil com juros de 0,5% ao ano. Para o custeio de atividade agropecuária em área de reforma agrária está sendo oferecido linha de crédito de até R$ 7,5 mil a juros de 1,5% ao ano. E para microcrédito está sendo ofertado empréstimo de até R$ 4 mil a juros de 0,5% ao ano.
FOTO : ASCOM MDA
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