segunda-feira, 18 de abril de 2016

Cunha encaminha processo de impeachment de Dilma a Calheiros

Após a vitória da oposição na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), encaminhou nesta segunda-feira (18) o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PDMB-AL).
Os líderes do Congresso se encontraram no gabinete de Renan. Ao todo, o documento conta com 36 volumes e 11 anexos. No domingo (17), os deputados decidiram por 367 votos a favor, 137 contrários, sete abstenções e duas ausências,  dar continuidade ao processo de impeachment.
Durante a sessão de terça-feira (19) no Senado, deverá ser lido um resumo do processo e os integrantes da comissão especial, que analisará o caso, deverão ser indicados. O presidente e o relator do colegiado, que contará com 21 senadores titulares, deverão ser eleitos nas próximas 48 horas. A reunião da comissão deve acontecer na quarta-feira (19).
Dia 1 O Senado recebe o processo vindo da Câmara.
Dia 2 É lida a autorização, pela Câmara, da instauração do processo e eleita a comissão especial para análise do texto. 
Dia 12 O relator apresenta o parecer pela admissibilidade ou não, e a comissão vota se concorda com ele. 
Dia 13 O parecer da comissão especial é lido em plenário.
Dia 14 Votação, em plenário, da admissibilidade do processo. A decisão se dá por maioria simples (42 votos). Se o Senado entender que o processo é admissível, a presidente é afastada e assume o vice-presidente.
Dia 24 Esgota o prazo de dez dias, a presente deve apresentar uma defesa. 
Dia 34 Esgota o novo prazo para apresentação da defesa. Processo volta para a comissão especial e tem início a fase de instrução. 
Dia 94 Alegações finais da presidente Dilma. Abre-se prazo de dez dias para que a comissão especial discuta o mérito da acusação.
Dia 104 A comissão vota o parecer do relator
Dia 109 Finda prazo para recurso contra parecer.
Dia 111 Plenário vota o recurso contra o parecer da comissão.
Dia 113 O Plenário do Senado passa a ser presidido pelo presidente do STF. Defesa e acusação são intimadas. 
Dia 116 O presidente do Supremo designa data de julgamento final pelos senadores.
Dia 126 Votação final pelo plenário do processo. 

Da Redação (redacao@correio24horas.com.br)Foto: Agência Brasil

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