O Departamento Estadual de Transito da Bahia (Detran) estabeleceu novos preços para os serviços relativos à habilitação, registro, controle e fiscalização de veículos. A nova tabela passa a valer na sexta-feira (1).
Segundo o Detran, a procura pelos serviços aumentou bastante, já que os condutores querem aproveitar os preços de 2015. O órgão, que costumava realizar 600 atendimentos por dia, atendeu cerca de mil pessoas nos últimos dias.
Quem for tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai pagar R$ 158, ao invés dos R$ 143 atuais; a segunda via ou alteração de licença de aprendizagem passa a custar R$ 82, ao invés de R$ 74; para renovar a CNH o condutor pagará R$ 132, não mais R$ 120; os dois exames médicos, somados, passam a custar R$ 206. não mais R$ 187.
Para quem já possui veículo, os valores de registro, controle e fiscalização também tiveram aumento. O primeiro emplacamento custará R$ 194, ao invés de R$ 176; a vistoria passou de R$ 80 para R$ 88,30; quem quiser escolher uma placa especial vai ter que desembolsar R$ 717, não mais R$ 650.
A tabela vigente foi definida no fim de 2014, mas passou a valer apenas em 32 de março de 2015. Veja abaixo a tabela completa.
Habilitação de Veículos
Permissão para dirigir veículos automotores - 1ª Habilitação R$ 158,00
2ª via ou Alteração de licença de aprendizagem R$ 82,00
Exame de legislação de reciclagem R$ 39,75
Junta Médica Pericial a requerimento do interessado (Oftalmológico / Sanidade Física e Mental) R$ 85,00
Junta Médica Pericial a requerimento do interessado (Reavaliação Psicológica / Psicotécnica) R$ 121,00
Renovação da CNH R$ 132,00
Adição de categoria A R$ 132,00
Adição de categoria B R$ 132,00
Mudança de categoria R$ 158,00
Segunda via da permissão ou CNH R$ 61,00
Alteração de cadastro do condutor R$ 61,80
Troca de Permissão - CNH definitiva R$ 85,00
Reabilitação condutor ou permissionado R$ 85,00
Transferência de jurisdição (UF) R$ 132,00
Permissão internacional para dirigir R$ 574,00
Autorização para instrutor vinculado R$ 132,00
Autorização para instrutor não vinculado R$ 132,00
Credenciamento de Centro de Formação de Condutores (CFC) R$ 5.816,00
Renovação anual de credenciamento de CFC R$ 2.397,00
Credenciamento de clínicas médico-psicológicas R$ 5.816,00
Renovação anual do credenciamento de clínicas médico-psicológicas R$ 2.397,00
Alteração de dados cadastrais de clínicas e CFC R$ 411,00
Autorização para cadastramento de Perito R$ 132,00
Reexame de direção veicular 2 e 4 rodas R$ 27,60
Reexame de legislação R$ 27,60
Recurso CETRAN - Junta Médica Pericial (Oftalmológico/Sanidade Física e Mental) R$ 164,00
Recurso CETRAN - Junta Médica Pericial (Psicológico/Psicotécnico) R$ 233,00
Curso fora da sede do CFC R$ 66,25
Emissão de relatórios externos (linha de registro lido) R$ 2,45
Substituição da Habilitação Estrangeira com ou sem acordo R$ 132,00
Certidão de prontuário de condutor R$ 13,25
Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) categoria A ou B R$ 16,55
LADV categoria AB R$ 16,55
LADV categoria AC R$ 33,10
LADV categoria AD R$ 33,10
LADV categoria AE R$ 33,10
LADV categoria C, D, ou E R$ 33,10
Registro, Controle e Fiscalização de Veículos
Primeiro emplacamento R$ 194,00
Vistoria R$ 88,30
Transferência de propriedade R$ 161,00
Troca de placa veículo com duas letras R$ 189,00
Escolha especial de placa R$ 717,00
Mudança de categoria do veículo R$ 194,00
Mudança de Município do veículo R$ 100,00
Desalienação/Baixa de gravame R$ 46,35
Cancelamento de inclusão Gravame R$ 46,35
Alteração de dados cadastrais do proprietário do veículo R$ 133,00
Transferência do veículo para o Estado da Bahia R$ 197,00
Alteração de características do veículo R$ 53,00
Licenciamento anual R$ 105,00
Baixa de veículo por sinistro ou mudança de país R$ 60,70
Vistoria lacrada R$ 88,30
Selagem de placa R$ 39,75
Autorização provisória para trânsito de veículo R$ 69,55
Credenciamento de despachantes R$ 271,00
Renovação anual de credenciamento de despachantes R$ 202,00
Gravação ou regravação de número de identificação do veículo (VIN) R$ 105,00
Gravação ou regravação de Motor R$ 105,00
Substituição de Motor R$ 105,00
Autorização de placa de experiência/fabricantes R$ 194,00
Homologação do livro de registro de reforma, compra, venda, desmonte, recuperação de veículos R$ 27,60
Credenciamentos de fabricantes e fornecedores de placas R$ 271,00
Renovação de credenciamento de fabricantes e fornecedores de placas R$ 271,00
Credenciamento de oficinas para gravação e regravação de VIN e ou motor R$ 271,00
Renovação de credenciamento de oficinas para gravação e regravação de VIN e/ou motor R$ 271,00
Credenciamento para utilização de placas de experiência/fabricantes R$ 459,00
Renovação de credenciamento para utilização de placas de experiência / fabricantes R$ 459,00
Emissão de relatórios externos (linha de registro lido) R$ 2,45
Reboque ou guincho de veículo R$ 287,00
Comunicação de venda R$ 49,70
Cancelamento de comunicação de venda R$ 49,70
Relacre da placa R$ 59,60
Fiscalização de Vistorias Veiculares R$ 6,60
Registro de Contrato de Financiamento R$ 16,60
Credenciamento de Empresas Credenciadas de Vistoria (ECV) R$ 5.790,00
Renovação de Empresas Credenciadas de Vistoria (ECV) R$ 2.479,00
Exclusão de cadastro de veículo R$ 44,15
Do Portal Clériston Silva
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