quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Governo cria medida que aumenta de R$ 1.915 para R$ 5.746 multa para quem bloquear rodovia

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Governo já havia anunciado a MP para conter greve dos caminhoneiros.
O governo publicou no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (11) a medida provisória que endurece as penalidades aos caminhoneiros que mantiverem os bloqueios de rodovias no país. Com a publicação, as novas regras da MP já podem ser aplicadas. A medida foi anunciada nesta terça, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. 
Entre as mudanças está o aumento da multa para quem fizer os bloqueios, que passa de  R$ 1.915 para R$ 5.746. Os organizadores de manifestações com bloqueio poderão ser multados em R$ 19.154. Nesta terça, houve registro de atos em nove estados. 
Na segunda, ao menos 14 estados foram alvos dos protestos. Os manifestantes que fizeram os últimos bloqueios dizem ser autônomos e se declaram independentes de sindicatos. Eles são contra o governo Dilma Rousseff, pedem o aumento do valor do frete, reclamam da alta de impostos e da elevação nos preços de combustíveis, entre outras reivindicações. “Estamos criando uma nova situação [ao publicar a medida], com a introdução de um novo artigo no Código Nacional de Trânsito: ‘Usar veiculo para deliberadamente interromper, restringir ou perturbar a circulação na via, se classifica como infração gravíssima, e será aplicada multa de R$ 5.746″, explicou o ministro na terça. Em caso de reincidência, o valor será dobrado. 
Do G1, em Brasília
Matéria extraída do Portal NS

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