Reunião discute ações para fortalecimento dos consórcios públicos

Com o objetivo de estreitar a relação entre a Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA) foi realizada uma reunião, nesta sexta-feira (17), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo.

O evento contou com a participação do o secretário da SDT/MDA, Humberto Oliveira, do titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, do diretor de Planejamento Territorial da Seplan, Thiago Xavier, e do delegado do MDA/BA, Welliton Rezende Hassegawa.   

De acordo com Jerônimo, o encontro é uma possibilidade concreta de articular recursos. “A SDT tem recursos do Proinf que é um programa de investimento para infraestrutura dos territórios. Nós da SDR, por exemplo, temos os projetos Bahia Produtiva, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), onde a porta de entrada são os territórios. Então queremos articular uma ação conjugada entre os colegiados e consórcios”.

O secretário da SDR afirmou que a intenção é potencializar a captação de recursos e as ações, conjugando colegiado territorial, Consórcio, Governo Federal e Governo do estado.

Para Humberto Oliveira, falou sobre a história da política territorial brasileira e destacou os principais avanços. “Reconhecemos os 27 Territórios de Identidade da Bahia e o estado baiano é referência na política de desenvolvimento territorial”.

Humberto falou ainda que a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Territorial quer ampliar o relacionamento com os consórcios públicos e lembrou que a instituição está recebendo projetos de desenvolvimento sustentável. “Projetos apresentados por consórcio público também têm bônus, de R$ 100 mil. Neste ano, o Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços nos Territórios Rurais (Proinf)tem foco na comercialização de produtos, no fomento à produção da agricultura familiar e agroecologia, e nos Serviços de Inspeção Sanitária”.

Por Karol Meira