a Justiça americana deu prazo de 15 dias para apelação.
O Brasil conseguiu o bloqueio nos EUA de um mineral precioso extraído clandestinamente na Bahia. A esmeralda, de cerca de 380 kg e avaliada em US$ 400 milhões, foi exportada ilegalmente para os EUA. Segundo as autoridades brasileiras, uma documentação falsa ajudou a transportar a pedra preciosa pelas fronteiras brasileiras.
Agora, com bloqueio e custódia da pedra, a repatriação definitiva para o Brasil vai depender da conclusão da ação penal aqui no país, que discute a lavra de garimpo clandestino e o envio legal da esmeralda ao exterior, além de decisões da Justiça americana.
A esmeralda foi lavrada em Pindobaçu, de onde foi levada para São Paulo e de lá para Louisiana, nos EUA. Uma declaração falsa feita às autoridades aduaneiras permitiu a exportação da pedra.
A procuradora da República Elaine Ribeiro de Menezes, autora da ação penal que está em curso na 9ª Vara Federal de Campinas, espera que a pedra seja repatriada, já que é patrimônio público. “A esmeralda pertence ao Brasil e tudo será feito para resgatar a pedra e responsabilizar culpados”, disse.
Agora, a pedra é o principal assunto de Pindobaçu. Evaldo atende o telefone para conversar com a reportagem e ao saber qual era o assunto ri: “Eu estava aqui na frente do computador analisando essa pedra agora”, antes de contar, talvez pela milésima vez, os nove tubos de esmeraldas incrustados no cacho onde ele diz já ter se sentado um dia.
Segundo ele, a pedra que chegou a ser disputada por oito pessoas, além do governo brasileiro, ficou jogada em um canto por duas semanas antes de aparecer alguém que se interessasse pela mesma. “Colocaram ela para fora (da mina) junto com mais quatro peças. Não aparecia nada verde, então não se deu valor”, diz.
Natural da região e com negócios de família relacionados às esmeraldas, o deputado estadual Adolfo Menezes brinca com o assunto: “Todo mundo na região fala dessa esmeralda ou tem uma história com ela. Um primo meu foi quem vendeu a pedra para um comprador de São Paulo”.
O deputado não recorda o valor da operação, mas diz ter certeza de que os milhões de reais ou dólares atribuídos à esmeralda são excessivos. “Essa pedra adquiriu esse valor por conta do marketing que estão fazendo em torno dela. Se alguém fosse utilizá-la para fazer joias, o preço dificilmente chegaria a R$ 1 milhão”, acredita.
Destino da pedra
Na última semana, a Justiça americana deu prazo de 15 dias para que as partes envolvidas na disputa por uma esmeralda reclamada como patrimônio nacional pelo governo brasileiro apresentem apelação contra a decisão do juiz Michael Johnson, da Suprema Corte de Los Angeles.
O magistrado decidiu que a empresa FM Holdings comprovou ser a dona da pedra, com base no depoimento de três sócios da companhia. Com isso, o juiz abriu caminho para o fim de uma disputa que já dura seis anos e conta com centenas de argumentações.
Caso não haja recurso, a decisão será final. A Esmeralda Bahia está nos Estados Unidos há pelo menos dez anos. Em 2005, ela foi enviada a um geólogo na Califórnia, que a remeteu para Nova Orleans, onde ficou desaparecida por várias semanas devido às inundações provocadas pelo furação Katrina.
Do Portal CN/Correio24H
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