Foto: Divulgação
Os custodiados em regimes específicos na Bahia podem deixar os presídios e passar a ser monitorados com tornozeleiras eletrônicas. Isso é o que propõe o projeto apresentado pelo diretor de Segurança Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), capitão Milton Martins, ao governador Rui Costa, secretários estaduais e outros agentes envolvidos na segurança pública do estado durante a reunião do programa estadual Pacto Pela Vida, nesta quarta-feira (6), na sede do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
De acordo com o governo da Bahia, o projeto é resultado de uma pesquisa, que vem sendo realizada desde 2012, o estudo avaliou a viabilidade e aplicabilidade do modelo existente em outros estados, como Alagoas e Rio Grande do Sul, e que foram visitados por representantes baianos.
Na primeira etapa, o projeto propõe a utilização de 300 tornozeleiras, inicialmente, para presos provisórios, os sentenciados em condições especiais, como os em idade avançada ou com alguma enfermidade que exija cuidados, e detentos agressores da Lei Maria da Penha. Ainda de acordo com o governo, a ideia é expandir a ação até quatro mil equipamentos, a depender dos prazos para licitação, em Salvador e outras regiões do estado, conforme a demanda.
Segundo o governo, objetivo do projeto como um todo é reduzir do déficit carcerário, gerando novas vagas no sistema prisional, retirando outras pessoas que possam cumprir a pena dessa maneira, além de ser uma opção para magistrados como pena alternativa, e reduzir gastos do estado com os presos.
Redação Notícias de Santaluz
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