Povoados de Queimadas passam a pertencer a Ponto Novo

Prefeito de Ponto Novo, Adelson Carneiro Maia (esquerda), ao lado do deputado estadual Eduardo Salles.

Dez povoados que antes ficavam oficialmente na área de Queimadas agora serão de Ponto Novo. A decisão saiu nesta terça-feira (5), na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e de Emancipação da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), após votação dos parlamentares componentes do colegiado. 

A resolução do problema foi intermediada pelo deputado estadual Eduardo Salles. O prefeito de Ponto Novo, Adelson Carneiro Maia, foi à ALBA acompanhar a votação. “Depois de algum tempo conseguimos resolver esse problema histórico”, comemorou o parlamentar. “Agora vamos seguir investindo para melhorar a vida da população desses povoados com mais segurança jurídica”, garantiu o prefeito. Ponto Novo já era responsável por oferecer atendimento de saúde, educação, assistência social e outros serviços públicos às 130 famílias residentes nos povoados de Limpos, Alto Bonito, Lagoa das Camaradas, Calumbi, Pilões, Peixe, Raposa, Sanharol, Várzea Queimada e Marrecas. 

A área vai passar a Ponto Novo assim que o governador Rui Costa sancionar a lei que define os novos limites dos municípios que compõem os 27 territórios de identidade da Bahia. A decisão não causará prejuízos nos repasses de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) a Queimadas e nem acrescenta novos recursos a Ponto Novo.

RESOLUÇÃO

Após mais de quatro sessões na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, ficou acordado entre os prefeitos dos dois municípios que a SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia) e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) visitariam os povoados para consultar os moradores sobre em qual município gostariam de ficar. 

Conforme o estudo apresentado na ALBA por Manuel Lamartine, técnico do IBGE, todos os moradores dos 85 domicílios visitados nos 10 povoados querem pertencer a Ponto Novo. “A resolução desses limites é fundamental para os moradores terem segurança de qual prefeitura deve prestar serviço à população. E, como já ocorria, é Ponto Novo quem vai continuar cuidado dessas pessoas”, concluiu o deputado Eduardo Salles. A jazida de níquel, conforme o IBGE, vai permanecer no território de Queimadas.

Redação Notícias de Santaluz