Câmara rejeita distritão e mantém modelo atual de eleição para deputados e vereadores

Deputados levantaram cartazes em protesto contra o “distritão” | Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira o principal ponto da reforma política (PEC 182/07): o chamado “distritão”, modelo em que os deputados e vereadores seriam eleitos apenas de acordo com a quantidade de votos recebidos, no sistema majoritário. 

De acordo com a Agência Câmara. A proposta foi rejeitada por 267 votos a 210 e 5 abstenções. A Câmara manteve o modelo atual, com sistema proporcional, que leva em conta os votos recebidos individualmente pelos candidatos de um partido e os recebidos pela legenda. Esses votos são usados para um cálculo de quantas vagas cada partido consegue preencher. 

Outras mudanças nesse sistema – como a cláusula de barreira e mudanças nas coligações – poderão ser discutidas nesta quarta-feira, quando o Plenário vai retomar a discussão da reforma. Os deputados também rejeitaram, por 402 votos a 21 e duas abstenções, o sistema de votação em listas fechadas, que previa a distribuição das vagas de acordo com listas preordenadas. O sistema distrital misto – em que metade das vagas seria preenchida por lista e a outra metade pelo voto majoritário em distritos – também foi rejeitado pelo Plenário por 369 votos a 99 e 2 abstenções. 

O relator da matéria, deputado Rodrigo Maia, responsabilizou o PT pela derrota. “O PT mobilizou uma parte da sua base, virou votos da semana passada para essa e provou que não quer mudar nada”, disse. Antes de encerrar a votação, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ressaltou que manteve “rigorosamente” a promessa de votar a reforma política em Plenário, permitindo que os deputados votem todos os modelos propostos. 

Segundo ele, os deputados terão de arcar com o resultado das votações. “Não aprovar nenhum modelo significa votar o modelo de hoje, uma decisão que a Casa tem de assumir a responsabilidade”, disse.

Do Portal NS