Boa parte da dívida do governo federal com os municípios brasileiros é referente a obras, que terminam ficando inacabadas | Foto: Divulgação
De acordo com levantamento divulgado na terça-feira (24) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o governo federal deve R$ 35 bilhões às prefeituras brasileiras em Restos a Pagar (RAP). Boa parte da dívida é referente a obras nos municípios.
Alguns até conseguem emendas parlamentares para custeio de obras, mas esbarram na falsa expectativa de recebimento de recursos. A situação é preocupante, pois, por conta disso, existem milhares de obras inacabadas em todo o país.
Nesse caso, ou a obra fica inacabada ou o prefeito é obrigado a pagar com recursos próprios aquilo que deveria ter sido pago com a emenda, comprometendo a manutenção ou até mesmo o investimento em serviços essenciais à população em diversas áreas.
A dívida, que desde 2012 cresce, em média, 10% ao ano, também vem de setores considerados essenciais como educação e saúde. Segundo o governo, os ministérios terão até o dia 30 de junho deste ano para fazer uma avaliação destes Restos a Pagar. As pastas indicarão quais devem ser efetivamente pagos e quais devem ser cancelados. De acordo com o levantamento, somente ao município de Santaluz, o governo federal deve R$ 1.123.782,37.
Divída do governo federal com municípios do Território do Sisal
Araci tem a receber do governo federal R$ 3.920.385,67 em restos a pagar; Barrocas R$ 1.761.425,28; Biritinga R$ 944.763,45; Candeal R$ 2.378.412,59; Cansanção R$ 2.813.367,30; Conceição do Coité R$ 8.865.593,22; Ichu R$ 474.245,99; Itiúba R$ 3.924.128,46; Lamarão R$ 366.385,52; Monte Santo R$ 2.807.950,27; Nordestina R$ 2.370.701,67; Queimadas R$ 1.055.140,86; Quijingue R$ 951.547,68; Retirolândia R$ 702.938,42; São Domingos R$ 1.740.691,65; Serrinha R$ 8.111.707,33; Teofilândia R$ 1.528.663,21; Tucano R$ 3.502.836,69% e Valente R$ 3.728.816,88%.
Redação Notícias de Santaluz
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