Serrinha: Operação verifica irregularidades em postos de combustíveis

Os postos de combustíveis localizados na região de Serrinha estão passando por um processo de fiscalização, até esta sexta (23), para identificação de irregularidades na comercialização dos produtos.

A ação é realizada de forma conjunta pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), pelo Ministério Público Estadual (MPE), pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (Copec) da Sefaz-Ba, Olavo Oliva, ressalta que a operação tem por objetivo impedir a atuação de empresários desleais que prejudicam a livre concorrência e o consumidor baiano. “Além disso, visa combater a evasão fiscal, salvaguardando a arrecadação de tributos do Estado”.

Na última operação, realizada no início de maio no Extremo Sul do Estado, foram fiscalizados pela Sefaz 60 estabelecimentos e vistoriadas 80 impressoras fiscais. Como resultado, constatou-se a utilização de 30 aplicativos de emissão de notas fiscais sem autorização da Fazenda e 38 contribuintes foram intimados a recolher as taxas para o Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol). Além disso, foi identificada uma impressora fiscal com lacre violado e um aplicativo suspenso.

Do Portal Clériston Silva