A situação precária de um presídio superlotado em Jequié (366 km de Salvador) levou o governo estadual a colocar entre os 857 internos ao menos 14 galinhas e cerca de 50 gatos para combater escorpiões, baratas e ratos que se proliferam no local.
Segundo a direção da unidade prisional, cujo número de presos ultrapassa quase em três vezes a capacidade (368 detentos), as galinhas e gatos ficam espalhados nos pavilhões, junto com os internos. E onde comem, fazem as necessidades fisiológicas.
Segundo a Defensoria Pública da Bahia, que há dois anos tornou pública a situação do presídio, a proliferação se insetos na unidade se dá pela falta de limpeza da rede de esgoto.
“Faltam colchões, vigilantes, agentes, policiais…”, afirmou a defensora pública Yana Araújo.
Presidio 2 Para a defensora, a situação estrutural do presídio é precária, pois há infiltrações, rachaduras, insuficiência de alimentos inexistência de sistemas de alarme, falta d’água, cobertores, dentre outros problemas.
Os problemas do presídio foram relatados numa ação judicial, na qual a Defensoria Pública pediu a proibição da transferência, para Jequié, de detentos da vizinha Vitória da Conquista (328 km de Salvador). O pedido foi acatado pela Justiça no dia 30 do mês passado.
Também superlotado, com 259 presos, quando a capacidade é para 137, o presídio de Vitória da Conquista foi interditado parcialmente pela Justiça, mês passado, e impedido de receber novos presos, devido a situação também precária. A interdição ocorreu no módulo I.
presídio 3 No local também falta água, colchão, a alimentação, segundo os presos, é ruim, e o convívio com insetos como escorpiões e baratas, é corriqueiro.
Numa visita de inspeção, dia 15 de janeiro, o juiz de Execuções Penais, Reno Soares, afirmou que no presídio de Vitória da Conquista não daria nem para criar porcos.
Se fosse fazer isso, disse o juiz, “era capaz de fazer a Vigilância Sanitária vir aqui e nos multar, dizendo que aqui a gente não tinha condição de criar animais”.
Em 15 de janeiro deste ano, o governo divulgou que o sistema prisional baiano terá mais 3.822 vagas, que serão disponibilizadas em Vitória da Conquista, Salvador, Itabuna, Barreiras, Irecê, Brumado, Paulo Afonso e Juazeiro.
O investimento previsto na abertura de novas vagas é de cerca de R$ 150 milhões. Atualmente, a população prisional da Bahia é de 12.300 pessoas, para 9.000 vagas.
Com as novas 3.822 vagas, o deficit de espaço nos presídios será superado, restando ainda 522 vagas, que, segundo o governo, serão preenchidas com parte dos presos em delegacias.
Desde 2007, foram criadas 3.070 vagas em Salvador, Feira de Santana (contando com a segunda etapa a ser entregue), Eunápolis, Itabuna e mais cinco minipresídios. Com as novas vagas, a capacidade de detentos nos presídios baianos chegará a 6.892, de acordo com a divulgação oficial.
Redação CN* Informações e fotos: UOL
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