Aprovada na Câmara limitação do mandato de dirigentes nas entidades esportivas

Pedro Ladeira/Folhapress, PODER

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10) a limitação do mandato de dirigentes de entidades esportivas. 

De acordo com o texto aprovado, o mandato de dirigentes de federações e confederações esportivas foi limitado a quatro anos, com direito a uma única reeleição. A medida só vale para entidades que recebem dinheiro público. Dessa forma, exclui entidades como a CBF (Confederação Brasileira de Futebol), que não recebem patrocínio estatal. O texto agora segue para o Senado.

Ao todo, 323 deputados votaram a favor, 41 contra e um se absteve. A mudança foi embutida na MP (Medida Provisória) 620/2013, sobre o programa "Minha Casa Melhor", do governo federal, que autoriza a Caixa a financiar R$ 8 bilhões em eletrodomésticos, móveis e bens de consumo duráveis para participantes do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida".

No dia 3, o relatório da senadora Ana Rita (PT-ES) sobre a MP havia sido aprovado, já com o dispositivo de limitação dos mandatos nas entidades esportivas acrescentado, em uma comissão mista do Senado e da Câmara. O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) foi quem "infiltrou" as questões esportivas em uma matéria que não tinha nada a ver com este assunto.

Na semana passada, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou em caráter terminativo o Projeto de Lei 253/2012, que também limita o mandato de dirigentes esportivos. Agora, o projeto segue para a Câmara.

A inclusão do dispositivo na MP 620/2013, considerada um "Cavalo de Tróia" por integrantes da chamada "bancada da bola", grupo de parlamentares ligados aos clubes e entidades de futebol, contou com o apoio da Associação Atletas pela Cidadania. A entidade é hoje presidida por Ana Moser e dela fazem parte esportistas como Mauro Silva, Cafu, Raí, Lars Grael, Magic Paula, Fernando Meligeni, Gustavo Borges e Joaquim Cruz, entre outros. Em julho, os atletas pela cidadania divulgaram manifesto onde defendiam a limitação dos mandatos, e articularam a inclusão do dispositivo na MP.

Durante a votação, Raí, Hortência, Ana Moser e outros ex-atletas da associação estavam no plenário da Câmara para pressionar a aprovação. Os deputados Romário (sem partido) e Acelino Popó (PRB-BA), entre outros, discursaram a favor da iniciativa. Apesar disso, Romário afirmou que "é um erro" aprovar a medida apenas para entidades que recebem dinheiro público, já que assim a CBF fica excluída. ""Infelizmente a mudança não vai atingir a entidade mais corrupta do Brasil", afirmou o deputado.

Outro dispositivo, que previa o estabelecimento de salários compatíveis com o mercado para os dirigentes esportivos, foi derrubado. 

Aiuri Rebello

Do UOL, em Brasília