Emissão gratuita de documentos civis básicos para trabalhadoras rurais começa em Queimadas

Na Bahia, o primeiro mutirão do ano do Programa Nacional de Documentação da trabalhadora Rural (PNDTR) começa no Dia Internacional da Mulher, no município de Queimadas, no território de identidade do Sisal. 

A ação foi iniciada nesta manhã de sexta-feira (8) e vai até domingo (10), nas proximidades do Sindicato dos trabalhadores Rurais do município, das 8h da manhã até às 17h.

O ônibus Expresso Cidadã está no local emitindo gratuitamente Cadastros das Pessoas Físicas (CPFs), carteiras de Identidade (CI) e de Trabalho. Também estão sendo realizadas palestras que aborda temas como a violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha. Outros temas abordados envolvem o próprio Programa de Documentação e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

A coordenadora estadual do PNDTR, Gildete Calumbi, ressalta que o programa de documentação da trabalhadora rural proporciona autonomia às mulheres. “Falar de liberdade, perpassa por educação e autonomia financeira e os mutirões buscam levar essa oportunidade às mulheres ao expedir documentos gratuitos. De posse dos documentos, elas vão poder acessar todas as políticas públicas e sociais oferecidas pelo Governo Federal”, ressalta.

Além de Queimadas, em março, os mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural estão previstos para acontecer em Ichu (entre os dias 11 e 12), Retirolândia (dias 13 a 15), Conceição do Coité (16 a 19), São Domingos (20 a 22), Valente (23 a 25) e Santa Luz (26 a 28). A expectativa é que, além dessas sete ações do programa, outros 11 mutirões sejam realizados entre os meses de abril e maio.

O PNDTR é fruto de um trabalho conjunto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). As atividades beneficiam os trabalhadores rurais seja na reforma agrária ou na agricultura familiar a ter oportunidade à emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas e de acesso aos direitos previdenciários possibilitando que os cidadãos sejam beneficiados pelo Governo Federal.

Do Portal Calila Notícias/Fonte: Ascom-Incra-BA