O percentual do desconto que será aplicado à conta de luz dos consumidores baianos de baixa tensão (como residências) chegará a 18,96%, segundo informou nesta quinta-feira (24), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O desconto total só vai começar a ser sentido pelos baianos a partir do final de fevereiro, quando a entrada em vigor do plano completar um mês. A proposta de barateamento de energia do governo federal passou a valer nesta quinta e determina desconto mínimo de 18% para residências e até 32% para indústrias.
De acordo com a Aneel, a variação no desconto está ligada ao fim da cobrança de encargos na conta de luz para subsidiar programas do governo federal, entre eles o que garantia financiamento para geração de energia por fontes alternativas e outros que beneficiavam agricultores. O valor dos subsídios era dividido entre os consumidores da distribuidora onde os recursos eram aplicados.
A partir dessa quinta, eles deixam de incidir sobre a conta e vão passar a ser custeados com recursos do Orçamento da União, via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). De acordo com o Planalto, a redução nas contas de luz dos brasileiros custará, em 2013, R$ 8,46 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional.
Do Portal Clériston Silva
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