O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) julgou na manhã desta quinta-feira (13) recurso do Ypiranga, que pleiteava a vaga da Jacuipense na disputa do Campeonato Baiano de 2013.
No primeiro julgamento, por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar levantada pela Jacuipense, e o processo teve que ser analisado em seu mérito.
Mas, nesta quinta-feira, por unanimidade de votos, o recurso do Ypiranga foi negado. Com esta decisão, a Jacuipense segue com a vaga na Série A do Campeonato Baiano.
O voto do relator foi acompanhado por todos os membros do Tribunal. Paulo César Salomão Filho votou por negar provimento ao recurso do Ypiranga, já que ele disse que o trâmite da Jacuipense foi válido.
Antes, o procurador-geral Paulo Schmitt disse que o recurso "vai do nada a lugar nenhum", por entender que não se pode analisar aqui a escalação irregular do atleta da Jacuipense.
O defensor Marcelo Mendes cita as datas cumpridas pela Jacuipense e o fato de ir buscar numa liminar no TJD/BA a legitimidade para colocar o jogador em campo. "A Federação se manteve inerte sobre o pedido do clube e este foi buscar através de uma liminar o seu direito", disse o defensor.
Ele lembrou ainda que a Procuradoria e a Federação Bahiana de Futebol não recorreram da decisão sobre o Mandado de Garantia com o pedido de liminar, dado à Jacuipense. "O que o Ypiranga está fazendo é uma grande confusão entre a inscrição do atleta e a condição de jogo", acrescentou Marcelo Mendes.
Defesa do Ypiranga
A advogada Patrícia Saleão fez a sustentação na defesa do Ypiranga. "Legitimou-se uma condição de jogo que não existia, e o Ypiranga foi prejudicado, tendo o adversário um atleta dessa forma em campo", afirmou Patrícia Saleão, se referindo a uma decisão do TJD/BA, que deu uma liminar referendando a legitimidade do atleta da Jacuipense.
A defensora destacou os prazos necessários para a regularização e condição de jogo de um atleta, e citou a necessidade de uma transferência internacional que o atleta em questão precisava. "A Jacuipense tinha três dias para cumprir toda a burocracia necessária, e correu o risco", afirma Patrícia Saleão, afirmando que o jogador não tinha condição de jogo.
Entenda o caso
A Jacuipense foi vice-campeã estadual da Segunda Divisão do Campeonato Baiano e conseguiu o acesso à elite para 2013. Mas o Ypiranga tenta na Justiça Desportiva ficar com a vaga. Um recurso do Ypiranga será julgado nesta próxima quinta-feira. O clube alega que a Jacuipense escalou de forma irregular um atleta na fase semifinal, quando se enfrentaram. Mas o clube ainda enfrente pareceres jurídicos que questionam o seu pedido.
O atacante Nadson era recém contratado pela Jacuipense e teve seu contrato levado para registro junto à Federação Baiana de Futebol, que num primeiro momento negou a inscrição, por entender que o prazo já fora esgotado. Mas o caso chegou ao Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia (TJD/BA), e a Jacuipense conseguiu a liberação para a inscrição.
Sob a alegação de que seria “terceiro interessado” no processo, o Ypiranga pleiteia no STJD que seja considerado irregular o jogador Nadson, da Jacuipense. Com isso, se restar demonstrada a irregularidade, o Ypiranga ficaria com os pontos da partida e classificado à Primeira Divisão do Baiano.
Mas antes de enfrentar o mérito da questão, o Ypiranga precisava demonstrar sua legitimidade no processo, já que há o entendimento de que não ingressou na causa no tempo permitido, o fazendo somente depois do prazo estipulado. Assim, Jacuipense e Ypiranga, que disputaram a semifinal em campo, tiveram um “segundo tempo” nos tribunais.
Do Portal Interior da Bahia
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