Moradores de Amélia Rodrigues foram votar no último domingo acreditando que saberiam no mesmo dia se seu candidato a prefeito venceria. Três dias depois e a Justiça Eleitoral ainda não definiu se o escolhido, Paulo Falcão (PSD), poderá ou não governar a cidade nos próximos quatro anos.
Mas esse não é um caso exclusivo dos moradores da cidade próxima a Feira de Santana: eleitores de outros cinco municípios da Bahia também esperam decisões judiciais para saber quais serão os prefeitos de suas cidades em 2013.
No caso de Amélia Rodrigues, Falcão foi o mais votado, mas seus votos foram anulados pela Justiça Eleitoral, pois ele concorreu com a candidatura indeferida. “Tem pessoal comemorando (a vitória de Falcão), mas ainda não bateram o martelo. Ficamos na expectativa”, disse um morador, que afirmou esperar com ansiedade pelo resultado.
Em Cruz das Almas, Pojuca, Salinas da Margarida e Muquém de São Francisco, a situação é a mesma. Ou seja, o mais votado teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na Bahia, mas seus partidos entraram com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TSE).
Nova eleição O cenário de incerteza ainda é pior para os eleitores de Pojuca, Salinas e Muquém, que ainda podem ter que voltar às urnas. Nas três cidades, o candidato barrado pela Justiça teve a maioria dos votos, sem contar nulos e brancos. O que, em tese, obrigaria a realização de um novo pleito.
De acordo com o advogado Jaime Barreiros, especialista em Direito Eleitoral, em municípios onde mais de 50% dos eleitores escolheram um ou mais candidatos cujos votos foram anulados depois das eleições, um novo pleito deve ocorrer, caso a impugnação se confirme. Nulos e brancos são desconsiderados da conta.
Eleitora de Pojuca, a estudante Tamara Melo, 20 anos, foi uma dos 14.946 pojuquenses que votaram em Antônio Jorge Nunes, o Dr. Toinho (PDT), dando a ele a vitória por 73,86% dos votos, que foram considerados anulados. A segunda colocada, Gerusa Laudano (PSD), foi a opção de 4.480 eleitores, menos da metade dos votos válidos.
Barreiros pondera, no entanto, que o juiz eleitoral pode não convocar eleição e dar a vitória a Gerusa, por julgar que os eleitores assumiram o risco de ter o voto invalidado, uma vez que Toinho concorreu com a candidatura indeferida.
Além de ser uma das seis cidades que sofrem com a incerteza, Pojuca é o único município do estado em que os eleitores votaram em urnas biométricas (através da impressão digital).
Confusão
Eleitor de Camamu, o marinheiro Paulo Maurício, 31 anos, viu seu voto ser considerado nulo pelo TRE e também pode ter que voltar às urnas. Ele optou por eleger Américo José da Silva (PSD), mas o candidato também entrou na lista de corte. Lá, Emiliana de Zequinha da Mata (PP) venceu o pleito sem problemas com a Justiça, mas junto com Américo, outros dois candidatos tiveram os votos anulados. Juntos, os três somaram 58,94% dos votos.
Eleitor de Camamu, o marinheiro Paulo Maurício, 31 anos, viu seu voto ser considerado nulo pelo TRE e também pode ter que voltar às urnas. Ele optou por eleger Américo José da Silva (PSD), mas o candidato também entrou na lista de corte. Lá, Emiliana de Zequinha da Mata (PP) venceu o pleito sem problemas com a Justiça, mas junto com Américo, outros dois candidatos tiveram os votos anulados. Juntos, os três somaram 58,94% dos votos.
Se os dois mais votados - Ioná (PT) e Américo - tiverem a candidatura deferida, a quantidade de votos válidos vai aumentar, abrindo caminho para que Emiliana seja confirmada na prefeitura. Do contrário, pode haver nova votação. “A população fica chateada. Mas é bom pra tirar todas as dúvidas, pra saber quem é quem”, disse o marinheiro.
Nas cidades em que o tribunal invalidar a votação do último domingo, uma nova eleição deve ser realizada entre 20 e 40 dias a partir da decisão da Justiça. Qualquer candidato pode participar do segundo pleito, excetuando os que foram indeferidos.
Em outras cinco cidades da Bahia - Caatiba, Ibicaraí, Jitaúna, Santa Brígida e Elísio Medrado - os votos válidos não alcançaram 50%, mas, como os candidatos com votos sub judice não venceriam, não há risco de mudanças.
Nesses municípios, os votos inválidos só são majoritários quando somados aos nulos e brancos, que são desconsiderados na conta. Sem eles, ficam abaixo de 50%. Barreiros lembra ainda que, caso a maioria dos eleitores vote nulo ou em branco e o candidato escolhido não tenha problemas com a Justiça, a eleição é validada.
TSE garante prioridade para julgar recursos de barrados
Diante das incertezas nas cidades, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse ontem que dará prioridade nesta semana ao julgamento de recursos que envolvem candidatos impugnados nas eleições de 2012. O tribunal informou que não será possível julgar todos os recursos, mas haverá esforço concentrado para acelerar as decisões, sobretudo nos casos relativos à Lei da Ficha Limpa.
O julgamento no TSE pode mudar resultados das eleições em municípios onde candidatos barrados pela lei tiveram contagem de votos suficiente para ser eleitos ou para disputar o segundo turno, em 28 de outubro. (As informações são da Agência Brasil e do Correio).
Do Portal Interior da Bahia
Nenhum comentário:
Postar um comentário