O atual prefeito de Santa Bárbara, Jailson Costa dos Santos (PT), e seu vice, Emerson Oliveira Campos (PTN), foram liberados nesta quinta-feira (6) para tentar a reeleição no pleito deste ano no município do norte baiano.
Os políticos tiveram as candidaturas impugnadas pela Justiça Eleitoral da 160ª Zona, após ação impetrada pela coligação “Santa Bárbara Rumo ao Progresso”, liderada pelo prefeiturável Nilton César Estrela (PP) que acusou o PTN de ter registrado a participação na chapa em uma segunda convenção, sem respeitar o prazo de oito dias entre o edital e a data do evento.
“Não vislumbro razão bastante para invalidar esta última deliberação, em face de suposta violação a prazo estatutário para convocação dos filiados para convenção, mormente porque, diante do quorum alcançado, a finalidade da norma de que fossem os filiados cientificados foi alcançada e, principalmente, porque não há notícia de qualquer impugnação por parte daqueles que poderiam alegar algum prejuízo decorrente da aventada irregularidade formal”, diz em sua decisão, o juiz relator do processo, Cássio Miranda.
O voto do magistrado foi seguido pelos juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). “Dá-se provimento aos recursos, para reformar a sentença e deferir integralmente o pleito da Coligação, incluído o PTN, haja vista que restou demonstrada a validade da segunda composição apresentada pela grei partidária e, conseqüentemente, deferir os pedidos de registros dos candidatos a vereador, ora recorrentes”, diz a decisão.
Já o prefeito, em entrevista, comemorou a possibilidade de permanecer no cargo por mais quatro anos. "Esse é o ponto principal para se vencer a eleição. Daí por diante é só vitória", afirmou.
Do Portal Clériston Silva
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