quarta-feira, 6 de junho de 2012

TCE encaminha para Justiça Eleitoral lista de gestores baianos com contas reprovadas


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou para a Justiça Eleitoral uma lista com os gestores baianos que tiveram contas reprovadas entre 1º de julho de 2004 e 1º de junho de 2012.

Entre os nomes, aparecem, entre muitos, os ex-prefeitos de Barrocas, José Edilson de Lima Ferreira, de Biritinga, Francisco Pedreira Curcino, de Lamarão, Aderlindo José dos Santos Lima, de Araci, José Elioterio da Silva Zedafó, e de Valente, Reinaldo Ramos Rios.

De acordo com a legislação atual, torna-se inelegível o gestor que tiver exercícios reprovados pelo Tribunal de Contas da União ou pelo Tribunal de Contas do Estado. No entanto, um projeto de lei apresentado pelo deputado Silvio Costa (PTB-PE) pode modificar a situação, já que revoga artigo da Lei da Ficha Limpa e torna inelegível apenas aquele que tiver as contas rejeitadas em sentença definitiva da Justiça. Clique aqui para ver a relação completa (decisão irrecorrível).

Do Portal Clériston Silva