A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado colocou na pauta de discussão desta terça-feira (20) um projeto de lei que transfere automaticamente para as sextas-feiras os feriados nacionais que caírem em outros dias úteis.
Entretanto, os feriados de Confraternização Universal (1º de janeiro), Independência do Brasil (7 de setembro) e Natal (25 de dezembro) continuam a ser comemorados nas datas tradicionais.
O relator da comissão, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), quer que as mudanças sejam feitas nos feriados de Corpus Christi (de data variável, mas sempre realizado na quinta-feira) e 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil).
Antes desse texto, o Congresso deve votar no projeto da Lei Geral da Copa, de autoria do Executivo Federal e enviado ao Congresso nesta segunda-feira (19), que propõe que os governos estaduais e municipais, além da União, possam decretar feriado em qualquer dia que houver jogo na região, durante a Copa do Mundo de 2014.
Fonte: Bahia Notícias
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