segunda-feira, 17 de junho de 2024

PL com R$ 800 mi e PT com R$ 600 mi; saiba quanto cada partido receberá de fundo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta segunda-feira (17), os valores que cada partido vai receber do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), seguindo o prazo fixado pelo calendário eleitoral. Ao todo, 29 partidos receberão R$ 4.9 bilhões, valor estabelecido pelo Congresso Nacional para gastos com a corrida eleitoral deste ano. 


O PL terá direito a R$ 886,8 milhões (17,87% do total) do fundão e lidera o ranking, seguido do PT com R$ 619,9 milhões (12,49%) e em terceiro o União Brasil com R$ 536,5 milhões (10,81%).  Veja como ficou a divisão por cada partido:

 

Foto: Reprodução TSE


Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE. 


O papel do TSE é dar racionalidade e transparência aos critérios de distribuição (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-C) definidos pelos congressistas. Ao final do pleito, os partidos deverão apresentar a prestação de contas detalhada, que será examinada e votada pelo plenário do Tribunal. 


Do Portal Bahia Notícias/Foto: TSE


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