Foto: Akira Onuma/Agência Pará
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar nesta segunda-feira (6) mais dois trechos da lei nacional que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial como medida de prevenção à Covid-19.
De acordo com a Agência Câmara, o novo despacho exclui da lei a obrigatoriedade de uso de máscaras em presídios e a exigência de cartazes informativos sobre o uso do equipamento de proteção em órgãos, entidades e estabelecimentos comerciais.
Conforme a lei federal publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (3), o uso de máscaras passa a ser obrigatório em espaços públicos, como ruas e praças, e em veículos de transporte público, como ônibus, aviões, embarcações, táxis e carros de aplicativos.
Bolsonaro vetou, no entanto, a obrigação de uso de máscaras no comércio, na indústria, em escolas, em igrejas e em templos religiosos, bem como em demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.
Do Portal NS
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