Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) recomendou a suspensão de eventos que reúnam qualquer número de pessoas em municípios com casos confirmados. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) pediu que o governo amplie a proibição para eventos com menos de 50 pessoas.
Segundo o pedido, a restrição tem que valer inclusive para cultos religiosos. A única exceção é para casos que não possam ser adiados, com autorização prévia e expressa do poder público. Para o MPF, as restrições a cultos religiosos não viola o direito fundamental à liberdade religiosa. As medidas são sugeridas para conter a contaminação do coronavírus.
Do Portal Bahia Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário