Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (12) que não vai retomar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) “em hipótese nenhuma” nos trabalhos sobre a reforma tributária. “A única certeza que eu tenho é que nós não vamos retomar a CPMF na Câmara em hipótese nenhuma”, afirmou Maia em evento para banqueiros em São Paulo.
Ele disse que espera concluir o texto sobre a reforma ainda neste semestre. “Vamos tentar construir este semestre um texto para que a gente possa avançar. A gente sabe que tem outros atores, a gente tem que entender como esses atores influenciam o plenário da Câmara.”
A CPMF foi extinta em 2007 depois de uma grande campanha contrária de empresários e setores da sociedade civil. Em julho, diante das notícias de que a equipe econômica estudava essa possibilidade, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) descartou a volta da CPMF.
Nesta sexta-feira, o presidente voltou a negar a recriação da contribuição. Pela proposta de reforma tributária em elaboração pelo Ministério da Economia, essa contribuição pode ser recriada para compensar a desoneração da folha de pagamento em todos os setores da economia.
O novo tributo teria entre 0,5% e 0,6% sobre as movimentações financeiras. A criação de uma nova CPMF teria que ser por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o que exigiria 308 votos em duas votações na Câmara e 49 votos em outras duas votações no Senado.
Do Portal NS/Fonte: G1 SP
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