Foto: Reprodução / Antônio Augusto / Agência Câmara
O fundo eleitoral, que passou a bancar a campanha de políticos após o fim do financiamento empresarial, pode atingir nas eleições de 2020 uma cifra recorde que supera em R$ 1 bilhão. O novo aporte proposto no Congresso, pautado por Cacá Leão, relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, faz com que os repasses de dinheiro público a partidos políticos no ano que vem seja 25 vezes maior do que em 1996, após a aprovação da Lei dos Partidos.
O relatório do parlamentar baiano autoriza o repasse de até R$ 3,7 bilhões de recursos públicos para as campanhas municipais do próximo ano. A quantia é mais do que o dobro do valor distribuído nas eleições gerais de 2018 (R$ 1,7 bilhão), primeiro ano de vigência do fundo criado após a extinção das doações empresariais – definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, somada a verba anual do Fundo Partidário, criado em 1995 para custear o funcionamento dos partidos, os repasses de dinheiro público para as legendas podem chegar a R$ 4,63 bilhões em 2020, valor 25 vezes (ou 2.400%) maior do que os R$ 181,7 milhões distribuídos às siglas há 24 anos. Desde então, só o valor do fundo permanente quadruplicou, chegando a R$ 927 milhões neste ano.
Para Cacá, o aumento do valor do fundo eleitoral foi solicitado pela “maioria dos partidos” com o argumento de que o montante destinado às eleições de 2018, que contou com 26 mil candidatos, seria insuficiente para financiar as campanhas de prefeitos e vereadores dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros no pleito de 2020, do qual devem participar cerca de 500 mil candidatos.
A reportagem ainda lembra que a ideia de turbinar o fundo eleitoral recebeu o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que não considerou o valor de R$ 3,7 bilhões exagerado.
Do Portal Bahia Notícias
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