quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Teori nega liminar para anular votação do impeachment de Dilma no Senado

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Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (8) pedido da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para suspender a decisão do Senado que determinou a perda do mandato no processo de impeachment. 
O pedido havia sido apresentado pelo advogado de Dilma no processo, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, um dia após o Senado afastar a petista definitivamente. O impeachment de Dilma foi aprovado pelo plenário do Senado por 61 votos a 20
Ela foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional. Teori também negou decisão liminar (provisória) para suspender os efeitos da decisão do Senado, de modo que o presidente Michel Temer voltasse a ser interino até uma decisão final do plenário do STF sobre a ação. 
Apesar da rejeição desse pedido, o plenário do STF – formado por 11 ministros –  ainda deverá analisar outro pedido feitos pela defesa da ex-presidente para que seja realizado um novo julgamento pelo Senado, mas excluindo duas normas que enquadram atos imputados a Dilma como crimes de responsabilidade.
Do Portal NS/Fonte:G1, em Brasília

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