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terça-feira, 10 de maio de 2016

Maranhão pede prazo até esta quarta para decidir se renuncia ao comando da Câmara

A reunião da Executiva do PP, que poderia decidir já nesta terça-feira sobre a expulsão de Waldir Maranhão (PP-MA) do partido, foi adiada porque o deputado pediu prazo para pensar se renunciará ao cargo de vice-presidente ou à interinidade da presidência da Câmara. Foi convocada uma reunião da bancada para esta quarta-feira às 10h. 

Desde segunda, quando acatou pedido da Advocacia Geral da União (AGU) e anulou parcialmente o impeachment na Casa, ele vem sofrendo pressões dos correligionários e líderes partidários. Ontem à noite, após um dia tumultuado, Maranhão decidiu revogar a própria decisão.

O deputado Júlio Lopes (PP-RJ), que esteve com o presidente interino logo antes da reunião da Mesa Diretora, disse que Maranhão pediu prazo até amanhã para decidir se poderá renunciar ao cargo e que, por conta disso, o partido poderá rever a expulsão do parlamentar. Lopes contou que, ao defender a renúncia do deputado, Maranhão disse que ele “não tinha o direito de lhe pedir isso”.

– O senhor não tem o direito de me pedir que renuncie, isso é uma decisão minha – teria dito o presidente interino.

Na tentativa de pressionar o presidente interino da Câmara a renunciar, a bancada do PP na Câmara, por sua maioria, decidiu apoiar o pedido de expulsão dele da legenda. Nos bastidores, deputados admitem que a decisão serve como pressão para que os aliados de Maranhão o convençam a renunciar ao cargo e evitar assim a punição maior.

Líderes partidários, por sua vez, decidiram esperar a posição de Maranhão até o início da noite desta terça-feira, antes de buscarem alternativas no Regimento Interno da Câmara para tirá-lo da Presidência ou deixá-lo sem poderes.

– Os deputados não querem ele presidente. Nós temos que ter instrumentos regimentais, que a Casa nos oferece, e nós vamos usá-los. Vamos usar o que o Regimento permite. Antes, vamos tentar o diálogo – disse o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO).

Segundo Arantes, que foi relator do impeachment na Câmara e é próximo do presidente afastando Eduardo Cunha (PMDB-RJ), técnicos da Casa estudam formas regimentais para afastar Maranhão da Presidência:

– Tem uma sugestão elaborado por alguns técnicos da Casa, com relação a um requerimento ou um projeto de resolução. Nós vamos estudar isso após essa conversa (com Maranhão), buscando um diálogo franco.

O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), defendeu nesta terça-feira a prerrogativa da Câmara de afastar Maranhão, no plenário, de suas funções de vice-presidente, abrindo caminho para que o segundo-vice presidente, Fernando Giacobo (PR-PR) presida interinamente a Casa. Segundo Picciani, o momento é inédito e assim como o Supremo Tribunal Federal (STF) fez no caso do afastamento de Eduardo Cunha, “um esforço de interpretação sistemática da Constituição Federal”, também a Câmara dos Deputados, por maioria, pode interpretar de forma ampla o regimento interno da Casa.

Maranhão passou a manhã de hoje fechado em seu gabinete na vice-presidência da Câmara, e recebeu alguns correligionários. Ex-líder do partido, Eduardo da Fonte (PE) esteve no local e defendeu que o deputado não renuncie.

– Fui conversar com o deputado para pedir urgência na decisão da revisão de sua posição. Factualmente ele não tem condições de presidir a Casa nem de presidir nenhuma sessão deliberativa. Vim dizer a ele que, se ele quer uma revisão de seu processo de expulsão do partido ou do processo de cassação, ele deverá renunciar ao cargo. Ele falou que vai avaliar – afirmou Júlio Lopes.

Do Portal CN/Fonte:O Globo

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