terça-feira, 22 de março de 2016

Ministra Rosa Weber nega pedido de Lula para suspender decisão de Gilmar Mendes

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A ministra Rosa Weber disse não pode questionar decisão de outro integrante do STF.
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber indeferiu nesta terça-feira (22) o habeas corpus movido por advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a nomeação do petista como ministro da Casa Civil e que devolveu os processos contra o ex-presidente à Justiça Federal do Paraná. 
A decisão de Rosa Weber é a segunda nesta terça-feira contrária ao ex-presidente Lula. Mais cedo, o ministro Luiz Fux também negou outro habeas corpus movido pela AGU (Advocacia Geral da União). 
Segundo o Uol, a ministra afirmou que um habeas corpus não poderia ser utilizado contra uma decisão tomada por um ministro do Supremo. A argumentação é a mesma usada por Fux. “Não cabe pedido de habeas corpus originário para o Tribunal Pleno, contra ato de ministro”, diz parte da decisão de Rosa Weber.
Do Portal NS

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