quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Emenda que abre janela para troca de partidos será promulgada no dia 18 de fevereiro

partidos-ff-620x300
Foto: Divulgação
Será promulgada no dia 18 de fevereiro, em sessão conjunta do Congresso, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 113/2015 que abre “janela” para troca de partidos sem perda de mandatos. 
De acordo com o texto aprovado no Senado no dia 9 de dezembro do ano passado, os detentores de mandatos eletivos poderão deixar as legendas pelas quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda. 
Segundo a Agência Senado, a desfiliação não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Com essa mudança na Constituição será possível minimizar a fragmentação política. 
A PEC 113/2015 fazia parte de uma série de propostas de mudanças na Constituição para alterar o sistema político. Uma das possibilidades, inclusive já aprovada pelos deputados, é o fim da reeleição de presidente, governadores e prefeitos. 
Contudo, um acordo de líderes possibilitou que apenas a parte da PEC 112/2015, a que tratava da janela eleitoral, fosse votada no ano passado. O restante do texto voltou a exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com a identificação de PEC 113A/2015.
Do Portal NS

Nenhum comentário:

Postar um comentário