terça-feira, 8 de setembro de 2015

Após expectativa favorável, descriminalização das drogas pode não ser aprovada, diz coluna

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Foto: Divulgação
A descriminalização das drogas por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), que era alvo de uma expectativa positiva, pode não mais ser aprovada pelos ministros. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, um dos mais antigos magistrados da Corte afirmou que está sendo formada uma maioria para manter a criminalização das drogas, mesmo sem a prisão do usuário. 
Para o ministro, ao menos seis votos deverão ser favoráveis à manutenção da lei, chegar a alcançar oito votos. Outros dois ministros do STF que defendem a descriminalização relatam que o tribunal está dividido e que a aprovação está mais difícil do que o que se imaginava, mas que há possibilidade de alcançar os seis votos necessários. 
Entre os votos já garantidos pela descriminalização estão o de Gilmar Mendes, o de Dias Toffoli e o de Luís Roberto Barroso, com possibilidade de adesão de Celso de Mello e de Teori Zavascki. Marco Aurélio Mello e Luiz Fux sinalizaram que podem votar contra. O julgamento, suspenso por um pedido de vista do ministro Edson Facchin, retorna nesta quarta-feira (8).
Do Portal NS

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