Foto: Divulgação/PM
Policiais militares do 2º Pelotão da 5ª Companhia do 16º BPM receberam uma denúncia anônima informando que um homem estava com um som automotivo em alto volume, tirando o sossego dos moradores, na madrugada deste domingo (23), por volta das 4h40, no povoado de Encruzilhada, em Valente.
Uma guarnição foi ao local e ao chegar encontrou um veículo Celta com o porta-malas aberto, infringindo o Decreto-Lei 3688/41 da Lei de Contravenções Penais no seu Capítulo IV, Artigo 42, inciso III que diz: Art. 42. Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio; III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos.
Diante deste fato, a PM apreendeu a aparelhagem de som que foi retirada do veículo, que será apresentada na manhã desta segunda-feira (24), na delegacia local, para que sejam adotadas as medidas pertinentes ao caso. O Comandante do 2° Pelotão da PM, subtenente Gonzaga, informou que ações como esta visando coibir práticas abusivas e criminosas contra a tranquilidade pública serão intensificadas em toda cidade.
Disse ainda que espera contar com a colaboração da população para denunciar os infratores através de ligações pelo telefone 8217-7560, bem como enviar foto ou vídeo pelo aplicativo do Whatsapp neste mesmo número. Lembrando que a identidade do denunciante será mantida em absoluto sigilo.
Vale salientar que o Decreto-Lei em questão refere-se também a bares, clubes e festas particulares independente de terem alvará ou não para algum evento ou funcionamento, sendo irrelevante para tanto a ausência de prova técnica para aferição da quantidade de decibéis. As informações são do site Notícias do Sisal.
Do Portal NS
Nenhum comentário:
Postar um comentário