segunda-feira, 16 de julho de 2012

Presidente pede reintegração do prédio da Assembleia ocupado por professores


O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Marcelo Nilo, entrou com um pedido de reintegração de posse da Casa no Tribunal de Justiça da Bahia no final da tarde desta segunda-feira (16).

O local é ocupado por professores da rede estadual de ensino em greve desde o início da paralisação, que dura 98 dias.

Antes de buscar a reintegração de posse judicialmente, Nilo tentou negociar com os grevistas, pedindo informalmente que eles deixassem as instalações do prédio situado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O deputado ameaçou cortar a energia no saguão Nestor Duarte, onde estão os cerca de 60 manifestantes como forma de pressionar a saída dos grevistas, que permanecem resistindo no local, mas até o momento a medida não foi adotada.

A Assembleia Legislativa tem sido um dos principais pontos de mobilização da categoria, bem como local de realização de assembleias e protestos, numa tentativa de mobilizar os deputados a favor da causa dos professores.

Greve mantida após mediação do MP

Na última sexta-feira (13), após elaboração do Ministério Público do estado (MP) de uma proposta para o fim da greve, os professores decidiram manter a greve em assembleia. Em entrevista,  o professor Rui Oliveira, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), a readmissão dos 57 professores demitidos em razão da greve é um dos principais pedidos da categoria que ainda não foram aceitos pelo governo.

De acordo com os termos elaborados pelo MP, o governo anteciparia a segunda parte do reajuste de 7% dos professores para o mês de março de 2013, antes previsto para ser pago a partir de abril do mesmo ano. Sendo assim, professores receberiam 7% de reajuste em novembro deste ano mais 7% em março de 2013. Essas porcentagens seriam somadas aos 6,5% já concedidos aos servidores. 

Veja todos os termos do acordo elaborado pelo Ministério Público:

1) Reajuste:
 Além do aumento de 6,5% concedido a todos os servidores, será dada aos professores licenciados um reajuste em duas parcelas: 7% em novembro de 2012 e 7% em março.

2) Cursos: As promoções estão atreladas à participação no curso de atualização em práticas pedagógicas.

3) Exclusão: Estão excluídos da promoção os professores em licença, os suspensos disciplinar ou preventivamente e os colocados à disposição.

4) Estágio: Professores em estágio probatório poderão receber a promoção se fizerem o curso de atualização.

5) Salários cortados: O pagamento dos salários cortados será feito mediante a apresentação de um calendário de reposição.

6) Processos: Serão analisados e revistos os processos administrativos disciplinares e os desligamentos dos professores contratados pelo Reda.

7) Lei: Será revogado o Art. 3º da Lei 12.364, que prevê 3 e 4% de reajuste em outubro de 2013 e 2014.

Os professores estão elaborando uma nova proposta para negociar o fim da greve com o governo. Ela será encaminhada para o Ministério Público na próxima quarta-feira (18) para que o órgão volte a intermediar a questão. (Informações do Correio).

Do Portal Interior Bahia

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