Com o objetivo de fortalecer a soberania
alimentar dos povos, preservar as culturas nativas do Bioma Mata Atlântica,
produzir e difundir as sementes crioulas ou nativas no estado da Bahia, bem como gerar renda a partir da autonomia
deste essencial insumo para a Agricultura Familiar, a Companhia de
Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria
de Desenvolvimento Rural (SDR), firmou convênio com a Associação Territorial
Agroecológica Povos Cabruca e Mata Atlântica (TEIA) para a implantação do Banco
de Sementes Comunitários no Território
de Identidade Litoral Sul.
O projeto, que teve investimentos na ordem de R$ 262 mil, prevê a
produção de sementes nativas, numa área total de 10 hectares e tem ainda a
finalidade de perpetuar as espécies plantadas, escolhidas de acordo com as
condições locais do clima e do solo, permitindo a preservação dos interesses
culturais, econômicos e reprodutivos. As sementes produzidas devem reunir
características que assegurem o alto vigor, boa germinação, pureza física da
variedade e ser livre de patógenos que provocam doenças. A escolha das espécies
e variedades,
A produção dos Bancos de Sementes é
feita pelos próprios agricultores familiares o que permite a redução de custos e
troca de sementes entre as famílias beneficiadas. A iniciativa conta com a
atuação do Instituto
Biofábrica de Cacau (IBC), instituição
financiada pelo Governo do Estado, por meio da CAR/SDR, que atua na realização de mobilizações,
acompanhamento técnico, capacitações e intercâmbios de conhecimento, além de apoiar implantação dos
Bancos de Sementes Comunitários.
“Com
o resgate das sementes crioulas, buscamos o fortalecimento dos territórios.
Nesse sentido, a Biofábrica contribui com mobilizações e oficinas técnicas, por
meio do projeto Dia de Campo, a exemplo dos que já foram realizados em Arataca,
Pau Brasil e Ibicaraí”, explica o diretor-geral do IBC, Lanns Almeida.
Implantação
Os bancos estão sendo
implantados em 12 áreas de comunidades estratégicas: quatro no território da
aldeia Pataxó Hã-Hã-Hãe, em Pau Brasil, duas no território da aldeia Tupinambá,
em São José da Vitória e Buerarema, duas no Assentamento Terra Vista, em
Arataca, que detém o banco central, duas no Assentamento Canaã, em Canavieiras,
e duas na sede da Comissão Estadual Trabalhadores Campesinos (CETA).
“Essa é a nossa luta
para proteger a biodiversidade. A semente crioula tem uma trajetória de
milhares de anos, chegando ao Brasil com os povos africanos, e, guardar esse
conhecimento, é uma questão estratégica para defender a soberania alimentar e
desenvolver a autonomia das comunidades, além de ter uma responsabilidade
florestal, com a parceria da Biofábrica. Seus conhecimentos ajudam-nos no
empoderamento, com noções de ciência e tecnologia, tanto para os bancos de
semente quanto para as florestas. A ação evita ainda que essas populações
fiquem num regime de pedinte, ou seja, todo ano esperando sementes do Estado”,
diz Joelson Ferreira, da coordenação TEIA.
Como funciona
Escrito pela TEIA dos
Povos, por meio da Associação Territorial de Agroecologia dos Povos da Cabruca
e da Mata Atlântica (Acabruca), o Banco de Sementes Comunitário doa sementes de
feijão, maniva, milho e abacaxi, para atender a comunidades próximas às áreas
estratégicas.
Cada comunidade retira a quantidade desejada
e, após a colheita, precisa devolver 30% daquela quantidade, de modo que não faltem
sementes para outras comunidades. Pelo projeto, 7,5, do total de 10 hectares,
já estão em processo de produção. Os bancos, que funcionam nas áreas Tupinambá
e do Assentamento Terra Vista, já estão realizando doações. “As sementes que
recebi do Terra Vista, já foram plantadas e, uma parte das sementes de milho,
feijão e maniva, levei para os que precisam. Fiz doações para várias pessoas de
Itajuípe e Pau Brasil”, conta a líder indígena Tupinambá, Maria José Muniz, a
Maya.
“Com um banco sempre
teremos sementes, então a gente pode plantar na data certa. Ter um banco de
sementes dentro das comunidades deixa a gente menos dependente de receber
sementes de outros lugares e temos como plantar mais e distribuir, garantindo a
devolução e acesso de várias comunidades”, completa o Cacique Nailton da tribo
Pataxó-Hã-Hã-Hãe, em Pau Brasil.
Para Carlos Viana, da
coordenação da TEIA, a atuação da
Biofábrica é fundamental no trabalho de
sensibilização das comunidades, com difusão de tecnologia e propagação das
sementes nos dias de campo, e a matriz genética das mudas.
“A Biofábrica dá
notoriedade a esses bancos de sementes, quebrando uma dinâmica concentrada nos
grandes setores de produção, que colocam as sementes em regiões que não têm
afinidade. Imagine você plantar 10 mil mudas de abacaxi e colher 80 mil mudas,
e um produto de qualidade. Então, com o instituto, a gente potencializa a
produção de acordo com a realidade de cada comunidade, numa etnoprodução, além de aproximar o Governo
do Estado, de forma mais direta, às comunidades, que são ouvidas. Talvez, sem a
parceria da Biofábrica, não teríamos atingido os 65% que já atingimos com o
projeto”, completa.
Os Bancos de Sementes
Comunitários são acompanhados por um grupo de anciãos e um corpo técnico. Duas
feiras de troca de sementes já foram realizadas, em Terra Vista e Pau Brasil, e
está prevista a realização de um festival de sementes.
A Biofábrica
A Biofábrica de Cacau está sob a
gestão do Instituto Biofábrica de Cacau, uma organização social sem fins
lucrativos, constituída em 1999, no distrito de Banco do Pedro, município de
Ilhéus, contratado pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de
Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria
de Desenvolvimento Rural (SDR), para gerir, promover, criar, implantar e manter
a unidade de produção. A unidade é constituída por 50 hectares de jardins
clonais, quatro hectares ocupados com 20 viveiros, com capacidade para
4.400.000 mudas, por ciclo, e um laboratório de micropropagação vegetal
construído em uma área de 546,11m².