sábado, 12 de outubro de 2013

Justiça Eleitoral promove Semana Nacional do Alistamento

A Justiça Eleitoral em todo o Brasil realizará no período de 21 a 25 de outubro a “Semana Nacional do Alistamento”, visando ao chamamento antecipado da população jovem para o Alistamento Eleitoral, a fim de que obtenha seu primeiro título de eleitor.

Sabe-se que o título é um documento fundamental para o exercício efetivo da cidadania e que sem ele o cidadão não tem poder de influência política direta sobre os rumos de sua cidade, Estado ou País, não podendo escolher seus representantes.

O alistamento eleitoral é obrigatório a todos os brasileiros maiores de 18 anos, sendo facultativo aos maiores de 16 anos e maiores de 70 anos, bem como aos analfabetos.

Então, se você nunca tirou seu título de eleitor, procure imediatamente o Cartório Eleitoral de sua cidade, no caso de Conceição do Coité, está situado na Rua Gregório Amâncio, nº 151, Bairro Olhos D'água, das 08h às 14h, em dias úteis, ou pelo telefone 75- 3262-4798, para se informar adequadamente sobre os documentos comprobatórios de identidade e de domicílio eleitoral necessários ao seu alistamento.

Vale lembrar que os dias que antecedem a suspensão do atendimento, previsto para ocorrer em maio de 2014, é um período crítico, de longas filas e grande concentração de eleitores.

Estar em situação regular e quite com a Justiça Eleitoral é fundamental para o exercício efetivo da cidadania.

Informações do Cartório Eleitoral da 132ª Zona/ Conceição do Coité/BA

Três veículos sem envolvem em acidente no trecho Coité/Serrinha

ACIDENTE-NA-BA-409-1
Três veículos da marca Fiat sendo dois modelo Strada e um Palio se envolveram em um acidente na BA-409, na altura do Km 28, na entrada de acesso ao Povoado de Correia, cerca de 5 km da sede de Conceição do Coité, por volta das 15h30 deste sábado,12, felizmente ninguém ficou ferido.
ACIDENTE-NA-BA-409-5
Populares desviraram o Strada Adventure
A Policia Rodoviária Estadual- PRE compareceu no local para registrar a ocorrência e ouviu a versão de cada condutor. A situação mais grave (danos materiais) foi no veículo Fiat Strada Adventure placa NYH-3004 licença de Serrinha, conduzido por Paulo O. Guimarães que seguia para a referida cidade quando teria perdido o controle e acabou capotando. Paulo não sofreu ferimento apesar do veículo ter ficado bastante destruído. Segundo ele perdeu o controle depois de tentar se livrar de um acidente com uma moto, cujo veículo não foi encontrado no local.
ACIDENTE-NA-BA-409-2
Em consequência do acidente com o carro de Paulo, outro Fiat Strada de placa JSM-8684 licença de Santaluz, conduzido por José Normando, conhecido por Cigano Camelô que viajava sentido contrario disse ao CN que na tentativa de se livrar de uma colisão de frente atingiu a lateral do Palio de placa JNX-1786 licença de Salvador, conduzido por Renan Costa, residente em Coité e tentava entrar na estrada vicinal para Lagoa do Barro.
ACIDENTE-NA-BA-409-3
A Brigada Voluntária Anjos da Vida foi solicitada, mas ao chegar ao local não precisou levar ninguém ao hospital por todos terem escapado ilesos.

Por: Raimundo Masarenhas (Calila Notícias)

Vitória 2 x 1 Coritiba: Reabilitação e avanço

Na base do sufoco e muito sofrimento, após dois tropeços consecutivos, o Esporte Clube Vitória venceu, hoje à noite, o Coritiba e voltou a vencer jogando no Estádio Manoel Barradas Carneiro e, com isto, dá um novo passo em direção ao G4, interrompido nas últimas rodadas. 

Marquinhos e Dinei marcaram para o Leão, enquanto Geraldo, assinalou o único tento da equipe visitante. Com o resultado positivo, o Leão chega aos 40 pontos, ultrapassa o Atlético-MG e estaciona na quinta posição no playground. 

O novo compromisso rubro-negro acontece na próxima quarta-feira, quando o time de Ney Franco, novamente jogando no Estádio Manoel Barradas Carneiro, encara o Botafogo-RJ.

Veja os gols da partida

              


Do Portal Futebol Bahiano

Tucano faz a final do Master de Euclides da Cunha

Aconteceu na manhã deste sábado (12), a 1ª partida e única entre as equipes: Veteranos de Tucano  x Independente de Euclides da Cunha.  A competição teve início com a participação de 8 equipes e  apenas 4 classificaram para segunda fase. 

E hoje a equipe de Tucano carimbou passa porte para grande final do master  ao vencer o Independente  por 2 x 0 . A equipe tucanense não fez boas apresentações na 1ª  fase, porém venceu Quijingue   pelo placar magro de 1 x 0, gol de Edvaldo "o Beá do Jorro". Na segunda partida foi a vez de enfrentar o BAVI de Euclides da Cunha. Tucano saiu na frente, mas não conseguiu vencer e empataram por 2 x 2,  gols de Tucano: Guega e Beá.

Já na terceira partida e última da 1ª  fase jogava pelo  empate contra  a equipe do Força Jovem de Euclides:  placar final 1 x 1, gol de Beá. Com esses resultados,  a equipe de Tucano passou para 2ª  fase e hoje deram de presente aos torcedores e as crianças tucanense esse presente de está na final do 1º Campeonato de Master que se realiza na cidade de Euclides da Cunha.  

"Quero  parabenizar ao amigo Albertinho pela iniciativa de promover esta competição, as equipes participantes,  ao  grupo de jogadores de Tucano, quero também agradecer aos comerciantes  de  Tucano, o Sindsmut,   aqueles que que nos ajudaram doando 2 uniformes, a Secretária da Saúde,   inclusive inauguramos um uniforme  nesta manhã dia 12/10/13,  na semi final e estreamos com o pé direito ao vencer nosso adversário. Também agradecer alguns vereadores que estão nos ajudando. Domingo acontece a grande final Tucano    x   vencedor do jogo deste domingo dia 13/10: Canudos  x Bavi.  Iremos precisar de sua ajuda,  o torcedor já nos cobra ônibus  pra ir para Euclides domingo dia 20/10/13", disse o presidente da Liga e atleta Pita Lima.

Confira a equipe que entrou jogando: Adílio; Marcelo, Pita, Galego e Pata; Celso,  Guega,  Rubinho Cajueiro, João Cajueiro, Deninho, autor do 1º gol, no primeiro tempo. No decorrer da partida entraram; Pezão, Elsonilo, Chales, autor do 2º  gol já na segunda etapa, Sido,  Odilon, Jereu  e Paru de Rato.  

Equipe de apoio: Rogério,  Bicudo, Jorge, Bastos, Ferando, Douglas e Gilson.

Volante Feijão renova com o Bahia até 2018


O Esporte Clube Bahia deu um passo importante. De acordo com informações fornecidas pela assessoria de imprensa da “Antoniu's Assessoria”, foi comunicado que a renovação de contrato com o volante Feijão, com o Esporte Clube Bahia, está acordada até 2018, sendo em breve assinada. Sem duvida uma grande noticia para a torcida tricolor.

Do Portal Futebol Bahiano

12 de outubro é um dia muito especial!

Parabéns à todas as crianças que acessam este Portal todos os dias em busca de informações de qualidade! É por isto que eu me dedico para postar coisas boas e positivas para contribuir para o aprendizado de vocês!

Obrigado pelo carinho e que Jesus abençoe este e todos os dias das vossas vidas!!!!

Cival Anjos

Greve dos bancos acaba em todo o País e agências reabrem segunda-feira; mas Caixa e BNB permanecem sem acordo

Os trabalhadores dos bancos privados e do Banco do Brasil em São Paulo aprovaram nesta sexta-feira (11), em assembleias, a nova proposta da Febaban de reajuste de 8%, e o fim a greve de 23 dias.

A assembleia dos funcionários da Caixa Econômica Federal na capital paulista ainda não terminou, mas a tendência é que tudo seja resolvido somente na segunda-feira.

No Rio de Janeiro, a paralisação foi encerrada entre os funcionários do Banco do Brasil e dos bancos privados. A assembleia dos trabalhadores da Caixa, no entanto, foi adiada para segunda-feira, pois não havia local para a realização da reunião. Com isso, todas as agências, com exceção as da Caixa, já voltam a funcionar a partir de segunda-feira.

O comando de greve informou na manhã de hoje que já estava orientando os sindicatos regionais a votarem a favor da nova proposta nas assembleias que acontecem entre hoje e segunda-feira, quando os trabalhadores deverão retornar aos locais de trabalho.

Belo Horizonte
Bancários de Belo Horizonte (MG) aprovam propostas e encerram greve Categoria estava com as atividades paralisadas há 23 dias e volta ao trabalho na próxima segunda-feira

De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários de BH e Região, Clotário Cardoso, os funcionários voltam ao trabalho na próxima segunda-feira. "É uma vitória. Os bancários demostraram mobilização e força para arrancar todas essas conquistas", disse.
Recife
Os bancários de Pernambuco decidiram, em assembleia realizada na noite desta sexta-feira (11), aceitar a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e encerrar a paralisação, que durou 23 dias. Eles voltam ao trabalho na próxima segunda (14).

De acordo com Fabiano Félix, secretário geral do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, mais de 400 trabalhadores participaram da assembleia, realizada em frente à sede do sindicato, na Avenida Manoel Borba. Pernambuco tem cerca de 12 mil bancários e, segundo o sindicato, aproximadamente 90% cruzaram os braços durante a greve.

Na Bahia, greve termina parcialmente
Em assembleia realizada nesta sexta-feira (11), os trabalhadores dos bancos privados e do Banco do Brasil optaram por aceitar a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e encerrar a greve. Os bancários da Caixa e do Banco do Nordeste, no entanto, permanecem de greve.

Uma nova assembleia foi marcada para as 18h30 de segunda-feira (14), no Ginásio de Esportes do Sindicato dos Bancários. "O motivo é a campanha salarial, vamos continuar o diálogo", explica o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Euclides Fagundes.

Com a proposta aceita, o reajuste é de 8% (1,82% de aumento real) e o piso dos bancários terá aumento de 8,5%. Também foi acertado aumento de 10% sobre a parcela fixa da Participação nos Lucros e Resultados e uma elevação de 2% para 2,2% no percentual de lucro que deverá ser distribuído pelos bancos.

Os dias parados pela greve serão compensados com até uma hora de trabalho a mais por dia, entre segunda e sexta, até 15 de dezembro. Inicialmente, a categoria pedia 11,93% de reajuste, o que incluía 5% de aumento real, e um valor maior na PLR. 

Do Portal Interior da Bahia, com informações de jornais, sites e blogs/ Foto: Evandro Matos/arquivo Interior da Bahia.

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Sujeira: Mais de 2.000 prefeitos e vereadores eleitos na eleição de 2012 receberam o Bolsa Família ilegalmente

Mais de 2.000 prefeitos e vereadores eleitos no ano passado receberam, até o início deste ano, recursos do programa Bolsa Família do governo federal.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome identificou 2.168 beneficiários que continuaram recebendo o dinheiro do programa apesar de terem sido eleitos para prefeituras e Câmaras Municipais. 

A legislação brasileira veda políticos eleitos de receberem o benefício, mas determina que os próprios políticos acusem o fato de serem beneficiários do programa - o que na prática permite que muitos continuem a receber o dinheiro. 

O governo encontrou as ilegalidades ao cruzar dados do ministério com do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A operação, realizada em fevereiro deste ano, encontrou inicialmente 2.272 eleitos que poderiam se enquadrar na situação ilegal. Após um pente-fino, com o envio de questionários às prefeituras, o ministério chegou ao número de 2.168 confirmados como políticos eleitos que são beneficiários do principal programa de transferência de renda do governo federal. 

Todos tiveram os benefícios cancelados. Os outros 104, que chegaram a ter os pagamentos suspensos, tiveram os valores desbloqueados. 

A lei 10.836/2004 obriga os beneficiários que tenham "dolosamente" prestado informações falsas para permanecerem no programa Bolsa Família devem ressarcir os cofres públicos o valor recebido irregularmente. O ressarcimento, segundo a lei, deve ser atualizado com base no IPCA. O ministério não informou se os políticos que receberam o dinheiro irregularmente fizeram o ressarcimento. 

Irregularidades
Nas eleições de 2004 e 2006, o TCU (Tribunal de Contas da União) cruzou a lista de beneficiários do Bolsa Família com a relação de políticos eleitos e seus suplentes. Na época, o cruzamento revelou a existência de 20.601 políticos que recebiam o Bolsa Família, a maioria deles na categoria dos extremamente pobres. Na folha de pagamentos de um mês, fevereiro de 2008, os políticos receberam R$ 1,6 milhão. 

No cruzamento, o tribunal identificou 1,1 milhão de famílias com indícios de renda acima do permitido. Elas receberam mais de R$ 65 milhões na folha de fevereiro de 2008. Consideradas só as entrevistadas em 2007, o TCU identificou mais de 195 mil com indícios de omissão de renda. 

O cruzamento com o Sisobi (Sistema Informatizado de Controle de Óbitos) revelou a presença de quase 300 mil mortos. Na folha de fevereiro de 2008, foram identificados 3.791 benefícios pagos a famílias com pessoas mortas. (Informações do UOL).

Do Portal Interior da Bahia

Serrinha: Entulho continua atrapalhando o trânsito no bairro de Oséias

Estas fotos foram tiradas na tarde desta sexta-feira, dia 11 de outubro, para mostrar que nada foi feito mesmo depois da matéria postada neste Portal.


Podemos presenciar um momento em que um caminhão F4000 tentava descer na Rua 25 de Dezembro e a dificuldade enfrentada, pois teve que dar uma ré e passar por cima de um passeio para consegui o equilíbrio necessário para segui em frente, mas infelizmente, no momento não registramos a cena.

Segundo informações, este entulho está no local há mais de 6 meses e nem a associação do bairro reivindica das autoridades a retirada.

Por Cival Anjos

Serrinha: Buraco no meio da rua é um perigo iminente no Residencial Vista Alegre

Este buraco é um perigo iminente para as pessoas que passam pelo local na rua das Quadra E e F esquina com a Quadra I no Residencial Vista Alegre, em Serrinha.

Segundo informações ficou assim aberto poucos dias após o povo ter se mudado para lá, no entanto nenhuma autoridade tomou providência para colocar uma tampa no local da que foi retirada.

Os moradores dizem que estão vendo a hora de acontecer um acidente grave, pois se uma moto passar por cima ou uma pessoa andando, certamente, cairá dentro.

Fazemos aqui um apelo para o prefeito, Osni Cardoso acionar a sua equipe de governo para tomar as medidas cabíveis para evitar o pior.

Por Cival Anjos

Em períodos de greve dos bancos, Cooperativa de Credito em Serrinha alivia situação da população

fila na ascoob
Três semanas em greve e os bancos ainda sem perspectiva de retorno para atender a população, resultando em várias situações desagradáveis, boa parte de população associado ou não, tem recorrido às cooperativas de crédito para resolver diversos problemas tais como: desbloqueio de cartão; saques, transferências, pagamento de faturas, boletos entre outras.


Tudo isso se configura em dificuldades reais, porém em algumas cidades, especialmente em Serrinha-BA, parte da população está encontrando um meio de viabilizar todas estas situações, através da Cooperativa de Crédito ASCOOB. Esta presta serviços principalmente à seus associados, que hoje são quase 11 mil na microrregião de Serrinha, porém serviços de pagamentos de títulos e boletos podem ser efetivados por qualquer pessoa.

Isso tem sido um facilitador. É notável o crescimento e aumento da demanda de atendimento nesse período, porém fica a grande questão: Tal contexto é suficiente para o entendimento e compreensão do papel das Cooperativas de Crédito, como espaços de fomento ao desenvolvimento local?

 A Ascoob Sisal pode ajudar o cidadão ou cidadã além de Serrinha, em Salgadália distrito de Conceição do Coité, Ichu e Barrocas.

Da redação do Calila Notícias

MPF/BA abre inscrições para processo seletivo de estágio na área de Biblioteconomia

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) está selecionando alunos que cursam nível superior em Biblioteconomia e Documentação para vaga de estágio na Procuradoria da República na Bahia (PR/BA), em Salvador. 
A carga horária do estágio é de 20 horas semanais, a ser exercida de segunda a sexta-feira, no turno vespertino, e a bolsa oferecida é de R$ 800 mensais, além de R$ 7,00 de auxílio-transporte por dia estagiado e seguro contra acidentes pessoais.
Requisitos
Os interessados devem estar matriculados em curso de Biblioteconomia e Documentação em uma das instituições de ensino superior conveniadas com a PR/BA (confira no edital) a partir do 5º semestre até o 7º semestre letivo no ato da inscrição.

Inscrições
As inscrições consistem em duas etapas: pré-inscrição online, pelo site do MPF/BAe confirmação presencial, na sede da PR/BA. A etapa online será aberta a partir das 12h do dia 14 de outubro de 2013 até às 23h59min do dia 18 de outubro de 2013. Após efetuar a inscrição via Internet, o candidato deverá comparecer à PR/BA nos dias 22 e 23 de outubro para confirmar a inscrição no concurso.

Prova 
A seleção contempla uma prova objetiva eliminatória e classificatória e conterá 50 questões de múltipla escolha. A data e local da realização da prova serão divulgados no site da PR/BA, assim como na sede da PR/BA com antecedência de pelo menos cinco dias da data da realização da prova. Entre os conteúdos do programa estão Português e conhecimentos específicos de Biblioteconomia e Documentação.

Estágio
A seleção visa preencher uma vaga e formar cadastro reserva de estagiários. A validade é de 12 meses, a contar da data de divulgação do resultado final, podendo ser prorrogado por mais um ano.

Do Portal Jornal da Chapada/FOTO: Reprodução

Lula se reúne com Dilma e orienta PT a isolar PSB nos estados após união com Marina

Em reunião que durou mais de cinco horas no Palácio da Alvorada e da qual participou a presidente Dilma Rousseff e seu núcleo político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na quinta (10) que o PT antecipe a tática de isolar o PSB, de Eduardo Campos, nos Estados. 
Lula quer evitar que petistas e outros partidos governistas se aliem ao partido de Campos, agora com seu projeto presidencial reforçado pela ex-senadora Marina Silva. Também participaram do encontro o presidente do PT, Rui Falcão, o marqueteiro João Santana, o ex-ministro Franklin Martins e o ministro Aloizio Mercadante (Educação). Lula acreditava que o governador de Pernambuco pudesse recuar de sua pré-candidatura ao Planalto caso não decolasse nas pesquisas. Por isso, chegou a pedir que o PT mantivesse o diálogo com ele mesmo depois que o PSB entregou os cargos no governo, no final de setembro.
Segundo interlocutores, após a filiação de Marina, o ex-presidente passou a considerar o PSB como oposição. O ex-presidente aponta como prioridade a consolidação de alianças regionais com outros partidos da base de Dilma, como PMDB, PR e PTB. O objetivo é montar o maior número de palanques distante do PSB e “fechar os espaços de Campos”, nas palavras de um aliado do ex-presidente. Ao deixar o encontro, Mercadante procurou enfatizar que o governo não está preocupado com o “quadro dos outros concorrentes” e elogiou o vigor da base governista. “Temos leque de alianças muito sólido. Mesmo com a saída do PSB, parte importante do PSB não acompanhou a saída. Uma militância representativa ficou no governo, como é o caso do governador Cid Gomes [Ceará]“, disse. Ele reconheceu a aproximação de Campos com Marina como “novidade política”.
O PSB também traça seus cenários a partir da perspectiva de rompimento total com os petistas. Internamente, a cúpula socialista admite que o apoio do PT é importante no Espírito Santo e no Amapá. O partido, contudo, prepara palanques opcionais onde for necessário. No Acre, Estado de Marina, o vice-governador César Messias (PSB) pode ser candidato ao governo caso a sigla se distancie do PT. As informação são da Folha de S. Paulo.
Do Portal Jornal da Chapada/FOTO: Reprodução/Arquivo

Bahia: Concurso para procurador do Estado oferece 25 vagas; confira o edital

Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (11) o edital de abertura do concurso público para provimento de vagas para o cargo de procurador do Estado da Bahia. São oferecidas 25 vagas, sendo 5% delas reservadas a candidatos com deficiência. 
O concurso é organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). As inscrições devem ser feitas a partir das 10h do dia 21 de outubro, sendo observado o horário de Brasília, no site do Cespe. A taxa de inscrição é de R$ 200. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ser bacharel em Direito, com pelo menos dois anos de formação. Candidatos portadores de deficiência, ou que necessitarem de atendimento especial para realização das provas, devem seguir orientação presente em edital. O prazo de inscrições encerra às 23h59 de 11 de novembro. Confira aqui o edital.
A seleção ocorrerá por meio de prova objetiva e provas prático-discursivas, estas com questões abertas e elaboração de pareceres e peças processuais. As duas etapas têm caráter eliminatório e classificatório. Também integrará o certame a avaliação de títulos, de caráter exclusivamente classificatório. As provas serão aplicadas em Salvador, podendo ser realizadas em outras cidades caso haja indisponibilidade de locais adequados à sua realização. A remuneração para procurador do Estado é composta pelo vencimento básico no valor de R$ 6.700,92,além de gratificações próprias da carreira. Uma vez aprovado no concurso, o candidato será alocado em qualquer um dos órgãos integrantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), de acordo com as necessidades do serviço.
Concurso anterior
O último concurso para o procurador do Estado foi realizado em 2002 e organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). O certame ofereceu 24 vagas distribuídas nas cidades de Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Itamaraju, e Seabra. Os candidatos passaram por provas objetivas contendo 100 questões de Direito do Trabalho, Administrativo, Agrário, Civil, Comercial, Constitucional, Penal, Processual Civil, Processual Penal, e Tributário. Também houve prova escrita e de títulos. Mais informações sobre o concurso de 2002 podem ser obtidas no Portal do Servidor da Bahia.

Do Portal Jornal da Chapada/FOTO: Reprodução

Uneb tem novo reitor; José Bites vence eleição e depende de aval de Wagner

A chapa encabeçada pelo professor José Bites de Carvalho (reitor) e pela professora Carla Liane (vice-reitora) foi eleita com cerca de 60% dos votos válidos no pleito da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), realizado na última quarta (9). 
Os candidatos venceram a eleição contra 35% da candidata da atual administração, a professora Adriana Marmori, e 5% do terceiro colocado o professor José Cláudio Rocha.
De acordo com informações do site Bahia Notícias, o pleito teve mais de 14 mil votantes, tendo Bites como vencedor das três categorias: professores, técnicos e estudantes. “A nossa proposta de gestão foi compreendida por todos, na verdadeira dimensão que ela representa, que é a dimensão do respeito, do reconhecimento e da participação para a construção de uma universidade democrática e de qualidade”, disse o novo reitor.
O resultado deve ser declarado pela Comissão Eleitoral e homologado pelo Conselho Universitário que vai elaborar uma lista tríplice com os nomes na ordem final da eleição, para escolha do governador, que tradicionalmente sempre acata a vontade da maioria da comunidade acadêmica.
Do Portal Jornal da Chapada/FOTO: Reprodução/Uneb

Mundo: Mexicano põe cadeado no jeans da namorada para evitar traição

Um homem de 40 anos obrigou a namorada, de 25, a usar um cadeado na calça jeans a fim de que ela não pudesse traí-lo, de acordo com reportagem da CNN. 
A mulher procurou autoridades de Veracruz (México) depois de sentir dores por não poder ir ao banheiro. O mexicano desconfiado foi preso, mas logo depois liberado, pois a namorada não quis prestar queixa.
No dia seguinte, entretanto, ele voltou à delegacia e assinou um documento se comprometendo a não usar novamente o cadeado para garantir a castidade da amada. Segundo Araceli Gonzalez, ativista dos direitos das mulheres em Veracruz, a mulher é vítima do ciúme doentio do namorado há 12 anos. As informações são do PageNotFound (Globo).
Do Portal Jornal da Chapada/FOTO: Reprodução/YouTube(lyndonjou)

Juiz de futebol agora é profissão

Uma medida que estava atrasada, no entanto, saiu das gavetas no Congresso. Juiz de futebol agora é uma profissão regulamentada por lei. O projeto, que tramitava já por 12 anos, foi sancionado pela presidente Dilma Roussef (PT) esta semana. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira e reproduzido pela Imprensa Esportiva.

A presidente vetou um único ponto da proposta aprovada por Câmara dos Deputados e Senado Federal. Foi excluído da lei o artigo terceiro, que previa que a habilitação e os requisitos necessários para o exercício da profissão de árbitro de futebol seriam definidos em um regulamento próprio.

O artigo foi considerado inconstitucional pela AGU (Advocacia Geral da União). "A imposição de restrições ao exercício profissional é cabível apenas por meio de lei e quando houver risco de dano à sociedade, o que não ocorre no exercício da atividade em questão", afirmou a AGU.

Por meio de nota, a ANAF (Associação Nacional de Árbitros de Futebol) informou que a categoria comemorou a decisão da presidente.

Veja o ato regula a profissão de árbitro de futebol  ( Leia mais)


"A sanção da lei é o começo de uma nova luta para realmente profissionalizarmos a arbitragem no Brasil. É importante que os árbitros continuem mobilizados e que as entidades mantenham-se unidas reivindicando o reconhecimento dos direitos da arbitragem", afirmou o presidente da associação, Marco Antônio Martins.

Veja o decreto que regulamenta a profissão de árbitro de futebol:
LEI nº 12.867, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

Regula a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º
A profissão de árbitro de futebol é reconhecida e regulada por esta Lei, sem prejuízo das disposições não colidentes contidas na legislação vigente

Art. 2º
O árbitro de futebol exercerá atribuições relacionadas às atividades esportivas disciplinadas pela Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, destacando-se aquelas inerentes ao árbitro de partidas de futebol e as de seus auxiliares

Art. 3º
(VETADO)

Art. 4º
É facultado aos árbitros de futebol organizar-se em associações profissionais e sindicatos.

Art. 5º
É facultado aos árbitros de futebol prestar serviços às entidades de administração, às ligas e às entidades de prática da modalidade desportiva futebol.

Art. 6º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 10 de outubro de 2013; 192º da Independência e 125º da República

DILMA ROUSSEFF
Manuel Dias
Aldo Rebelo
Luís Inácio Lucena Adams

Do Portal Futebol Bahiano

Lateral do Bahia quer uma nova chance

Crucificado após a goleada sofrida pelo Bahia por 7 x 3 no Campeonato Baiano, no primeiro semestre, o lateral direito Neto admite erros e pede uma nova chance no atual elenco do Bahia. Entrevistado nesta sexta-feira pelo site iBahia, o jogador reconheceu os erros, falou das baladas, críticas dos torcedores e prometeu voltar com tudo.

"Citando os problemas extra-campo, eu poderia ter me cuidado sim. Poderia deixar de ir a alguns lugares, presença vip. "Ah, venha que vai ser legal". Por ter ficado tanto tempo na Europa, me deixei levar um pouco. Mas eu sou humilde e sei que poderia deixar de fazer algumas coisas. O mais importante é ter o apoio de vocês, da torcida. Todo mundo está torcendo e sabe o quanto estou trabalhando", contou o lateral.

Neto falou, também, que está focado para voltar com o seu melhor futebol. "É uma nova fase. O Bahia acabou de ganhar um clássico. O torcedor pode esperar de mim porque estou trabalhando bastante. Com certeza, tendo esse apoio deles, eu sei que eu posso voltar a demonstrar aquele futebol que demonstrei sete, oito meses atrás. Se eles cobrem de mim sabem de tudo que fiz desde que cheguei", disse o jogador, que chegou ao Bahia ano passado.
"Se der tudo certo e eu tiver uma sequência legal, vocês podem ter certeza que quero fazer o meu melhor", completou. Após a 27ª rodada do Brasileirão, quando o Bahia venceu o rival Vitória, o Esquadrão passou a ocupar a 11ª colocação, com 36 pontos.

Do Portal Futebol Bahiano

Celulares poderão ser usados para movimentações financeiras e fazer compras

Pinheiro_Celular
A partir de agora, qualquer cidadão, inclusive os que não têm conta bancária, poderão receber benefícios de programas sociais, pagar contas, fazer compras ou receber créditos pelo celular. 

A nova regra, publicada ontem (10) no Diário Oficial da União, inclui essa ferramenta no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), que dá suporte à movimentação financeira entre agentes econômicos e permite a transferência de recursos, além de processar e liquidar pagamentos.


Com isso, o celular poderá ser usado como se fosse um cartão de banco. “Com um celular na mão, as pessoas poderão fazer toda a movimentação do recebimento do benefício até o débito no comércio local, da mesma maneira que hoje operam quando colocam créditos nos celulares pré-pagos”, explicou o senador Walter Pinheiro (PT-BA), autor do projeto original.

Segundo o senador, a medida beneficiará a qualquer pessoa, mas será mais vantajosa para as que estão fora do sistema bancário, proporcionando a elas as facilidades do uso do aparelho móvel para pagamentos e movimentações financeiras. “É o caso dos beneficiados pelo programa Bolsa Família e dos aposentados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], que, muitas vezes, precisam de deslocar até cidades vizinhas para encontrar uma agência bancária”, explicou.

Além disso, aqueles que não têm contas bancárias poderão receber crédito e fazer compras pelo celular. Também será possível movimentar subvenções econômicas, como a destinada a produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar e de etanol da Região Nordeste, afetados por condições climáticas adversas.

Do Portal Calila Notícias/Fonte: ASCOM Senador Walter Pinheiro

Decisão sobre fim da greve dos bancários é adiada

bradesco em greve
Em assembleia que ocorreu na noite de quinta-feira (10), os bancários na Bahia optaram por adiar a avaliação da proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) para esta sexta-feira (11). 

Segundo o diretor de comunicação do Sindicato dos Bancários da Bahia, Adelmo Andrade, a greve está mantida e a nova assembleia foi marcada para as 18h30 desta sexta, no ginásio de esportes dos bancários. Ainda de acordo com o diretor, a avaliação foi adiada para que ocorresse concomitante a outros estados do país.


Uma nova proposta, que eleva para 8% (aumento real de 1,82%) o índice de reajuste salarial, foi apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ao Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), na madrugada de hoje (11). A proposta, apresentada após o 22º dia de greve, será levada agora às assembleias para ser votada.

O comando de greve está orientando os sindicatos a promover assembleias até segunda-feira (14) e a aceitar a nova proposta, que inclui ainda reajuste de 8,5% do piso salarial (ganho real de 2,29%) e de 10% sobre o valor fixo da regra básica e sobre o teto da parcela individual da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A proposta também eleva de 2% para 2,2% o lucro líquido a ser distribuído linearmente na parcela adicional da PLR.

As negociações feitas ontem com a Fenaban duraram 16 horas. A compensação dos dias parados será feita de segunda a sexta-feira, até 15 de dezembro, com uma hora extra diária.

Do Portal Calila Notícias, com informações do Acorda Cidade*

Edital do concurso para procurador do Estado é divulgado

Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (11) o edital de abertura do concurso público para provimento de vagas para o cargo de procurador do Estado da Bahia. São oferecidas 25 vagas, sendo 5% delas reservadas a candidatos com deficiência. O concurso é organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

As inscrições devem ser feitas a partir das 10h do dia 21 de outubro, sendo observado o horário de Brasília, no site do Cespe (www.cespe.unb.br). A taxa de inscrição é de R$ 200. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ser bacharel em Direito, com pelo menos dois anos de formação. Candidatos portadores de deficiência, ou que necessitarem de atendimento especial para realização das provas, devem seguir orientação presente em edital. O prazo de inscrições encerra às 23h59 de 11 de novembro.

A seleção ocorrerá por meio de prova objetiva e provas prático-discursivas, estas com questões abertas e elaboração de pareceres e peças processuais. As duas etapas têm caráter eliminatório e classificatório. Também integrará o certame a avaliação de títulos, de caráter exclusivamente classificatório. As provas serão aplicadas em Salvador, podendo ser realizadas em outras cidades caso haja indisponibilidade de locais adequados à sua realização.

A remuneração para procurador do Estado é composta pelo vencimento básico no valor de R$ 6.700,92,além de gratificações próprias da carreira. Uma vez aprovado no concurso, o candidato será alocado em qualquer um dos órgãos integrantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), de acordo com as necessidades do serviço.

Concurso anterior
O último concurso para o procurador do Estado foi realizado em 2002 e organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). O certame ofereceu 24 vagas distribuídas nas cidades de Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Itamaraju, e Seabra.


Os candidatos passaram por provas objetivas contendo 100 questões de Direito do Trabalho, Administrativo, Agrário, Civil, Comercial, Constitucional, Penal, Processual Civil, Processual Penal, e Tributário. Também houve prova escrita e de títulos. Mais informações sobre o concurso de 2002 podem ser obtidas no Portal do Servidor da Bahia.

Do Portal Calila Notícias, com informações do Correio*

Secretaria da Educação do Estado divulga classificados em processo seletivo para professor

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou, nesta sexta-feira (11/10), no Diário Oficial do Estado, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores para a rede estadual em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Dos 12.176 candidatos classificados, 1.937 profissionais serão convocados para atuação na Educação Básica. O Edital de Convocação está previsto para ser publicado nos próximos 15 dias no Diário Oficial.

A Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria da Educação do Estado chama a atenção para o fato de que será convocado o número de candidatos para preencher o limite de vagas ofertadas. “Os profissionais devem ficar atentos aos documentos e exames médicos que são exigidos para a contratação”, disse.

A contratação do candidato está vinculada, ainda, ao atendimento de condições como ser brasileiro nato ou naturalizado e, no caso de nacionalidade estrangeira, deverá ser apresentado o comprovante de permanência definitiva no Brasil; estar em gozo de direitos civis e políticos; estar quite com as obrigações militares (para candidatos do sexo masculino); comprovar ter votado nas últimas eleições ou justificado a ausência; possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do emprego e apresentar a comprovação do nível de escolaridade mínima exigida para a função, entre outros.

O processo seletivo tem validade de um ano, contado a partir da data da publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Secretaria da Educação do Estado. Os candidatos serão contratados por meio da celebração de contrato temporário, sob Regime Especial de Direito Administrativo. Mais informações no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) ou no site da Consultec (www.consultec.com.br).

Do Portal Calila Notícias