sábado, 18 de outubro de 2014

Pela primeira vez, Dilma admite desvio na Petrobras

Foto: Agência Estado
A presidente e candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, admitiu neste sábado, 18, que "houve desvio" na Petrobras, conforme denúncias do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa. Foi a primeira vez que a presidente confirmou a existência de desvio. 

A confirmação pela candidata ocorreu durante entrevista coletiva nesta tarde, no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. "Se houve desvio de dinheiro público queremos ele de volta. Se houve não, houve, viu?", afirmou.
Dilma afirmou também que o governo pretende pedir o ressarcimento de todos os recursos desviados pelo esquema comandado por Costa, com recursos desviados por meio de construtoras para financiar partidos políticos - entre eles, o PT, o PMDB e o PP. "Eu tomarei todas as medidas para ressarcir tudo e todos", disse. "Farei todo o possível para ressarcir o País."
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A presidente, contudo, disse que ainda não foi informada sobre valores que poderiam voltar para a estatal em razão da recusa do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir o acesso do governo a detalhes da delação premiada de Costa. "Ninguém sabe o que tem para ser ressarcido, porque os dados mais importantes da delação premiada não foram entregues a nós", disse.
Ao ser questionada sobre se o pagamento de R$ 10 milhões por Costa ao ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, morto no início deste ano, tiraria dos tucanos a bandeira da ética, ela afirmou que "ninguém está acima de suspeita". "Não acho que ninguém no País tenha a primazia da bandeira da ética. Até o retrospecto do PSDB não lhe dá essa condição. Acho que não dá a partido nenhum", comentou. "Acho que ninguém está acima de qualquer suspeita no Brasil."
Do Yahoo - Por Nivaldo Souza | Estadão Conteúdo

Homem se entrega e confessa compra de fuzis roubados em Serrinha


Entregou-se na sede da Polícia Federal em Feira de Santana, na última quinta-feira (16), acompanhado de um advogado, Jaime Evangelista da Silva, acusado de comprar os vinte fuzis, produto de roubo no Tiro de Guerra da cidade de Serrinha, na madrugada de terça-feira (14).

O acusado depôs ao delegado de Polícia Federal, Wal Goulart e para o coordenador de Polícia Civil (1ª Coorpin), Ricardo Brito e confessou a compra dos fuzis por R$ 1 mil cada um e que iria revendê-los pelo preço unitário de R$ 2,5 mil.

Como não houve flagrante, após o depoimento, o acusado foi liberado.

Fuzis recuperados - Após operação do Exército, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (Caatinga, Tático Móvel e PETO) e a Polícia Civil em diversos locais de Feira de Santana e no município de Serrinha, todos os 20 fuzis roubados foram recuperados.

A polícia já identificou todos os integrantes da quadrilha, mas os nomes dos criminosos não foram divulgados para que a investigação não seja prejudicada. "Algumas pessoas ainda estão sendo identificadas e nós estamos em diligência no sentido de prendê-las o mais rápido possível", afirma o delegado Val Goulart.


Todas as armas foram achadas em bairro de Feira de Santana, na quarta

Do Portal Clériston Silva

Mulher é flagrada tentando entrar com drogas e carta no presídio de Serrinha


Uma mulher identificada como Luciana Maria Pitanga Santos, idade não revelada, foi flagrada na manhã desta sexta-feira (17) tentando entrar na Penitenciária de Segurança Máxima (cebolão) de Serrinha, com dois pacotes contendo 55 gramas de cocaína e 40 gramas de maconha, cada um.

A mulher, que reside na Rua Barro Vermelho, em Vila de Abrantes, no município de Camaçari, região metropolitana de Salvador, foi presa ao visitar o companheiro Eduardo Pitanga dos Santos, de 24 anos, vulgo “Dudu”.

Ela foi flagrada pelos agentes no momento da revista íntima, processo obrigatório para a entrada de mulheres no presídio. Os entorpecentes estavam dentro de dois preservativos, que estavam escondidos nas partes íntimas da visitante.

Segundo a polícia, o apenado que receberia a droga está preso desde dezembro de 2013 por latrocínio (roubo seguido de morte).


Após ser flagrada, a mulher informou que estava levando as drogas a pedido do marido, condenado a 22 anos de prisão.

Além das drogas, os agentes encontraram mais de R$ 900,00 e uma carta. Segundo as informações da Polícia Civil, a carta trazia informações sobre o tráfico e a disputa pelo controle da venda de drogas [ver abaixo].

Em um dos trechos da carta o responsável escreve o seguinte: “Aqui só entra mercadoria sua e acabou. Vou tomar a peça dele. A voz aqui sempre foi sua PCR, e sempre será. Eu estou contando os dias pra você chegar na linha PCR. Fica na fé ai”. O remetente se identificou como RA família FP, mas o destinatário não foi identificado.

A mulher foi levada à Central de Flagrantes (CF) da Delegacia Territorial (DT/Serrinha) onde foi autuada por tráfico de drogas.

Agentes encontraram maconha, cocaína, R$ 900,00 e uma carta
Carta revela informações sobre o controle do tráfico de drogas

Do Portal Clériston Silva

Não deu: Bahia perde para o São Paulo no Morumbi

Não deu. Como era esperado não deu. O jogo entre São Paulo e Bahia realizado hoje à noite no Morumbi, inicialmente parecia uma tarefa daquelas considerada de total impossibilidade de execução. 

O adversário em boa fase, jogando em casa e tendo a seu favor, o próprio Bahia que não vive dias de melhores momentos.

Mas quando o jogo começou esse prognóstico pessimista praticamente caiu por terra, já que o jogo se transcorria de forma tranqüila, com o São Paulo e suas estrelas com seu natural favoritismo, mostrando não ser nenhum bicho de muitas cabeças, quando esbarrava em um Bahia fechadinho e sempre atento para tentar buscar o triunfo em uma bola achada ou em algum contra-ataque. 

No entanto, quem achou um GOL infelizmente, foi o adversário e ainda assim, em uma falta cobrada com perfeição pelo goleiro Rogério Ceni aos 40 minutos, e atrás do placar, o Bahia encerrou o primeiro tempo, deixando a sensação que poderia obter um melhor resultado, a despeito do afamado adversário.

No segundo tempo, o Bahia voltou com mais “coragem” após as entradas de William Barbio e Emanuel Biancucchi em uma clara tentativa do técnico Gilson Kleina em dá maior poder ofensivo e de certo modo deu certo, já que o time equilibrou o jogo e até criou algumas oportunidades infrutíferas que não resultaram em absoluta em nada de produtivo e ainda acabou sendo castigado, quando levou o segundo gol marcando para Ganso aproveitando-se de um contra-ataque. O Bahia ainda descontou com Fahel, aos 42 minutos, mas já era tarde, e o clube aceita uma nova derrota que apesar da torcida e fé estava prevista.

Sem tempo para lamentar, o Bahia volta para casa e já na próxima terça-feira, às 21h50 enfrenta uma nova pedreira, agora o Atlético-MG em partida agendada para acontecer na Arena Fonte Nova, abrindo os jogos da trigésima rodada da competição.

Do Portal Futebol Bahiano

Chega a 5 mil número de servidores federais expulsos por práticas ilícitas

O envolvimento em corrupção ou improbidade administrativa resultou na expulsão de 3.370 servidores federais de 2003 até a quinta-feira (16). Os dados foram divulgados nesta sexta (17) pela Controladoria-Geral da União (CGU). 
Abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são motivos que vêm a seguir, com 1.107 dos casos. Também aparecem entre os motivos que mais afastaram servidores o não comprometimento em cumprir a atividade que exerce e a participação em gerência ou administração de sociedade privada, o que configura conflito de interesses. Levando em conta todas essas razões o número de afastados chega a 5mil no período.
“Não é que esteja aumentando o número de ilícitos, o que ocorre é aumento de eficiência do sistema. O aprimoramento dos procedimentos da capacidade do pessoal que vem sendo treinando para conduzir os processos. A criação de unidades de corregedorias nos diversos órgãos também contribui para esse resultado”, explicou à Agência Brasil o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage.

Cometa passará raspando por Marte neste domingo

Um cometa está prestes a passar muito perto de Marte, em um encontro que acontece uma vez a cada um milhão de anos e que será abundantemente fotografado e documentado, informou a Nasa. 
O cometa C/2013 A1, também chamado “Siding Spring”, tem um núcleo de 1,6 km de diâmetro e é tão pouco sólido quanto um monte de talco. O astro passará a toda velocidade a apenas 139,5 mil km do planeta vermelho. Se fosse passar tão perto do nosso planeta, a distância equivaleria a um terço daquela entre a Lua e a Terra. “Siding Spring” passará pelo ponto mais próximo de Marte às 18h27 GMT (16h27 de Brasília) de domingo, 19 de outubro, informou a agência espacial americana.
Embora voe no espaço a uma velocidade vertiginosa de 202 mil km/h, o pequeno cometa tem poucas probabilidades de se chocar com a superfície marciana. Mas, de qualquer modo, os cientistas têm acompanhado com muito entusiasmo sua trajetória e seu rastro. “Veremos meteoros na atmosfera de Marte? Os cometas são imprevisíveis”, declarou Jim Green, diretor da divisão de ciências planetárias na sede da Nasa, em Washington. “Penso que é improvável que se destrua”, explicou Green a jornalistas. “Mas nos interessa saber se manterá sua estrutura ou não”, prosseguiu.
A Nasa pôs suas naves que orbitam Marte o mais distante possível do local por onde passará o Siding Spring, para evitar que sofram danos dos vestígios que o cometa soltar ao passar com toda a velocidade. Embora as naves Mars Reconnaissance Orbiter, Mars Odyssey e MAVEN tenham sido reposicionadas para ficar a salvo da poeira estelar, espera-se que capturem um tesouro de dados sobre o cometa que fará a alegria dos cientistas. Enquanto isso, em solo marciano, as sondas Curiosity e Opportunity apontarão suas câmeras para o céu avermelhado e enviarão à Terra fotos da passagem do cometa, que devem chegar nas próximas semanas ou meses.
O cometa foi descoberto por Robert McNaught no observatório australiano “Siding Spring”, em janeiro de 2013. Acredita-se que tenha se originado há 1 bilhão de anos na Nuvem de Oort, uma região distante no espaço, de onde partem cometas que “permanecem inalterados desde os primeiros dias do Sistema Solar”, acrescentou a Nasa. O cometa viajou mais de um milhão de anos para fazer esta primeira parada em Marte e só voltará dentro de outro milhão de anos, assim que completar uma volta ao redor do sol. Extraído do Portal G1.
Do Portal JC/FOTO: AFP Photo/Nasa

Preços do álcool combustível seguem atrativos na comparação com os da gasolina

O patamar da relação entre o preço do etanol e o da gasolina diminuiu entre a primeira e a segunda semanas deste mês, passando de 65,94% para 65,31%, informou ontem o coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), André Chagas. 
O resultado apurado no período é muito parecido ao da segunda semana de outubro de 2013, de 65,29%. Chagas ressaltou que os preços do álcool combustível seguem atrativos na comparação com os da gasolina.
Em outro levantamento da Fipe, do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da segunda quadrissemana (últimos 30 dias terminados na quarta-feira, 15), o preço do etanol registrou variação negativa de 0,60%, ante recuo de 0,16% na primeira leitura do mês. Já o preço da gasolina cedeu 0,34%, depois de um declínio de 0,30%. Para especialistas, o uso do etanol deixa de ser vantajoso em relação à gasolina quando o preço do derivado da cana representa mais de 70% do valor da gasolina.
A vantagem é calculada considerando que o poder calorífico do motor a etanol é de 70% do poder dos motores a gasolina. Entre 70% e 70,50%, é considerada indiferente a utilização de gasolina ou etanol no tanque. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Do Portal JC

Assaltantes explodem caixa eletrônico e fazem reféns em empresa na cidade de Itagibá


Uma quadrilha de assaltantes invadiu uma mineradora e explodiu dois caixas eletrônicos na cidade de Itagibá, a 360 km de Serrinha, na madrugada deste sábado (18). 

De acordo com informações de um investigador da Delegacia de Polícia Civil da cidade, a ação aconteceu por volta das 2h, na empresa Mirabela Mineração.

Quatro homens fortemente armados renderam os seguranças da mineradora e invadiram o local.

Usando dinamites, o grupo explodiu dois caixas eletrônicos do Bradesco que ficavam no interior da empresa. A explosão foi tão forte que danificou o refeitório da mineradora. Após roubar todo o dinheiro dos caixas, a quadrilha fugiu do local em um caminhonete Fiat Strada branca.

Eles sequestraram os dois funcionários da Mirabela Mineração que faziam a segurança do local. Os trabalhadores foram feitos reféns, e liberados após a fuga na rodovia BA-330. Ainda durante a fuga, os assaltantes tentaram retardar uma reação da polícia.

"Eles colocaram uns grampos pontiagudos na estrada, no meio da pista. Estes grampos furaram os pneus de viaturas da Polícia Militar", disse o investigador da Delegacia de Itagibá. O policial preferiu não se identificar.

Além da PM e Civil, uma polícia especializada na repressão de roubos à caixas eletrônicos também participa das buscas pelos criminosos. No entanto, nenhum integrante da quadrilha foi identificado e preso pela polícia.

A quantia de dinheiro roubada durante a ação ainda não determinada pela perícia.


Refeitório da empresa ficou destruído após explosão, no sul da Bahia

Do Portal Clériston Silva

Pedido de substituição de candidato morto em batida é negado pelo TRE

Foi negado pela Justiça Eleitoral o pedido de substituição de candidatura a deputado estadual de Ondumar Marabá (PSC), que morreu em acidente na BR-349 durante campanha eleitoral, de acordo com informações divulgadas pelo órgão. O julgamento ocorreu na quinta-feira (16). 
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informa que este foi o último registro pendente dos 1.106 que chegaram no período eleitoral. O TRE explica que, com a morte do candidato, o registro dele foi cancelado. A substituição foi pedida pelo filho, Ondumar Ferreira Junior, no dia 2 de outubro. Diante da proximidade com o dia das eleições, os juízes entenderam que não seria permitido pela legislação vigente. O juiz João de Melo Cruz Filho foi o relator do caso e a sua posição foi acolhida de forma unânime com os demais membros.
A Justiça Eleitoral afirma que há uma nova regra, válida desde 2013, para abrir exceção para a substituição. Mesmo assim, o Tribunal baiano acredita que a decisão deve estar vinculada ao princípio da anualidade eleitoral, que diz que a lei que altera o processo eleitoral não pode ser aplicada à eleição que ocorra a menos de um ano de sua data de vigência. Na legislação eleitoral vigente, informa o TRE, o prazo de substituição dos candidatos nas disputas proporcionais só pode ser possível com até 60 dias antes do pleito. No entanto, com a minirreforma (Lei nº 12.891/2013), esse pedido poderá ser feita em até 20 dias antes das eleições. No caso de morte, como nesse caso específico, ocorre a exceção, mas a regra só pode ser aplicada a partir das eleições de 2016. O Portal G1 não conseguiu contato com o partido.
Morte
Um vereador da cidade de Luís Eduardo Magalhães que é candidato a deputado estadual na Bahia morreu em um acidente que envolveu três veículos no dia 25 de setembro, na BR-349, região oeste. Ondumar Marabá (PSC) e mais quatro pessoas morreram na hora, segundo a Polícia Militar. A ocorrência foi registrada por volta das 7h, na pista com sentido à cidade de Correntina.
A assessoria de Luís Eduardo Magalhães aponta que o vereador viajava em um veículo acompanhado da mulher e de um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus Sobradinho, que morreram no acidente.

Segundo informações preliminares da Polícia Militar de Correntina, o acidente envolveu uma caminhonete e uma kombi em colisão frontal. A PM informou que ao menos duas pessoas ficaram feridas e equipes do Samu foram deslocadas. As causas serão investigadas. A BR-349 faz divisa com o estado de Goiás. De acordo com a prefeitura, Ondumar e Miriam, sua esposa, era comerciante, pai de três filhos e avô de dois netos, que são recém-nascidos. Ele foi eleito vereador em 2008 e, por dois anos, líder do governo da Câmara. O pastor é de Marabá, no Pará, era casado e pai de dois filhos. Ele morava na cidade baiana há sete anos. O presidente do PSC, Eliel Santana, viajou para a cidade para acompanhar a situação. Extraído do Portal G1.
Do Portal JC/FOTO: Sigi Vilares/Blog do Sigi Vilares

TSE suspende mais um trecho da propaganda de Dilma Rousseff

O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu ontem (17), trecho da propaganda eleitoral da coligação Com a Força do Povo (PT, PMDB, PSD, PP, PR, PDT, PROS, PCdoB e PRB). 
O texto informava que o candidato Aécio Neves (PSDB) construiu um aeroporto em terreno de sua família e mantinha as chaves “nas mãos de seu tio”. A propaganda foi veiculada na quinta-feira (16). O trecho não pode mais ser exibido. Na decisão, o ministro explicou que o horário eleitoral gratuito “não pode ser desvirtuado para realização de críticas destrutivas da imagem pessoal do candidato adversário, nem é justo que o ofendido tenha de utilizar seu próprio tempo para se defender de ataques pessoais, em prejuízo de um autêntico e benfazejo debate político”. O candidato Aécio Neves também requereu direito de resposta, mas o pedido ainda não foi julgado.
Na sessão de quinta-feira, o plenário do TSE decidiu firmar novo entendimento sobre conteúdos exibidos durante a propaganda eleitoral gratuita. Na ocasião, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, alertou que as campanhas políticas deverão ser baseadas em propostas de governo e não em ataques pessoais. “O TSE reformula jurisprudência anterior, permissiva em matéria de propaganda eleitoral gratuita, caminhando no bom sentido de estabelecer que, nos programas eleitorais gratuitos, as propagandas têm de ser programáticas, propositivas. O debate pode ser ácido ou duro, mas relativo às questões programáticas e de políticas públicas”, salientou Toffoli.
Do Portal JC

PEC permite a professores e médicos acumularem cargo público sem restrição

Aguarda designação de relator a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2014, que permite que professores e médicos acumulem outro cargo público, sem as restrições existentes hoje. 
A proposta, do senador Paulo Paim (PT-RS), tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com a Constituição, podem ser acumulados dois cargos de professor; um de professor e outro técnico ou científico; e dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas. Todas as hipóteses dependem de compatibilidade de horários.
O autor da proposta explica que a falta de professores nas escolas públicas e de médicos clínicos e especialistas na rede pública exige a mudança para permitir a esses profissionais o acúmulo de qualquer cargo público. Segundo Paim a medida permitirá uma melhor prestação de serviços públicos e garantirá a alguns cidadãos remuneração mais condizente com as suas necessidades. Depois do exame da CCJ, a PEC ainda deve passar por discussão e votação em dois turnos no Plenário do Senado, onde precisa dos votos de três quintos dos senadores (49) para ser aprovada. Depois, a matéria segue para a Câmara. Da Agência Senado.
Do Portal JC/FOTO: Meramente Ilustrativa/Google

Acordo ortográfico será tema de audiências no Senado na terça e na quarta

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa será tema de duas audiências públicas na próxima semana. Devem ser relatadas nas reuniões, na terça (21) às 10h e na quarta (22) às 9h30, as discussões realizadas por um grupo de trabalho formado por professores e linguistas por iniciativa da Comissão de Educação (CE). 
O acordo ortográfico, assinado em 1990 e em vigor desde 2007, teria de ser seguido obrigatoriamente no Brasil a partir de 1º de janeiro de 2013, mas o prazo foi prorrogado até 1º de janeiro de 2016, por decreto da presidente da República, Dilma Rousseff. Parte dos países lusófonos, como Portugal, é contrária às mudanças propostas para a unificação da ortografia.
Em outubro de 2013, a CE criou, a pedido da senadora Ana Amélia (PP-RS), vice-presidente da comissão, um grupo de trabalho formado por professores e linguistas para analisar o acordo e sugerir meios de facilitar a implantação das novas regras. Os especialistas têm usado o espaço para trocar opiniões a respeito da implantação definitiva do acordo e de possíveis alterações em seu conteúdo. Qualquer proposta formal de mudança, no entanto, dependerá da concordância dos senadores. Em agosto deste ano, o presidente da CE, Cyro Miranda (PSDB-GO), refutou que o Senado esteja tentando reformar a língua portuguesa, como chegou a ser veiculado na imprensa e disseminado pelas redes sociais.
Foram convidados para os debates da próxima semana o professor e membro da Academia Brasileira de Letras Evanildo Bechara; o professor Pasquale Cipro Neto; o professor Ernani Pimentel; o presidente da Academia Brasileira de Filologia, Antônio Martins de Araújo; a professora Stella Maris, da Associação Brasileira de Linguística (Abralin); e a consultora de Língua Portuguesa da Folha de São Paulo, Thaís Nicoleti. As audiências serão interativas e os interessados poderão participar ao vivo, com perguntas e comentários que serão encaminhados à presidência da comissão pelo Portal e-Cidadania ou pelo Alô Senado (0800-612211). Da Agência Senado.
Do Portal JC

Seagri fortalece apoio ao produtor rural com aquisição de 158 motos

motos
O acesso dos produtores rurais ao crédito em 27 territórios de identidade no Estado terá maior rapidez e agilidade, com a aquisição pelo Governo do Estado, através Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri), de 158 motos para serem utilizadas pelos assessores de créditos do Banco do Nordeste (BNB), garantindo mobilidade e rapidez no assessoramento ao produtor rural “Esta ação, que amplia e qualifica o acesso ao crédito do Programa Pronaf Agroamigo, demonstra o apoio do Governador Jaques Wagner, à agricultura familiar da Bahia segmento prioritário sob o ponto de vista econômico e social”, declara o secretário da agricultura Jairo Carneiro”.

O valor do contrato assinado é de R$ 1,5 milhão, oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com contrapartida do governo do estado, por meio da Seagri, através do financiamento do Programa Pronaf Agroamigo operado pelo (BNB). A Seagri disponibilizará ainda um acordo de cooperação técnica como BNB e o Instituto Nordeste Cidadania, de modo a assegurar as condições de deslocamento dos agentes que utilizarão as motos já equipadas com capacete, bagageiro, antena corta pipa, para chegar ao produtor,inclusive em locais de difícil acesso na zona rural. Com essa atuação dos agentes de crédito do BNB, tem a possibilidade de alcançar mais de 54 mil operações no Plano Safra 2014/2015 lançado em julho/2014 em parceria com o BNB e Bando do Brasil.

Esta é mais uma das ações do governo a Bahia, que se caracteriza uma contribuição para dinamização do crédito do Pronaf no Estado possibilitando melhor atuação do BNB, e conseqüente ampliação do número de operações a serem realizadas.

Do Portal CN

Candidatos com registro negado somam quase 3 milhões de votos

No primeiro turno das eleições deste ano mais de 2,8 milhões de votos foram dados a 680 candidatos que concorreram com o registro de candidatura negado. A maioria (404) concorreu a uma vaga de deputado estadual, 253 tentaram vaga para deputado federal, 15 para deputado distrital, cinco para senador e três para governador. Eles aguardam decisão da Justiça Eleitoral sobre os recursos apresentados para saber se conseguiram o número de votos suficientes para assumir a vaga.

Segundo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas o estado do Tocantins não conta com candidatos nesta situação. O Rio de Janeiro lidera o número de barrados, com 274 candidatos, 40,23% do total; São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, ficou em segundo lugar, com 163 candidatos com registro negado, 23,93%. Além de problemas com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), os candidatos estão nessa situação por quitação eleitoral, indispensável para que um cidadão possa ser votado.

A certidão de quitação eleitoral, que deve ser apresentada no momento do pedido de registro de candidatura, abrange, exclusivamente: a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto; o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo pela Justiça Eleitoral, mas não pagas; e a apresentação de contas de campanha eleitoral.

Até que não haja mais possibilidade de recurso, os votos desses candidatos ficam zerados. A expectativa do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, é que 100% dos processos sejam julgados até o fim deste mês. Quase 95% foram julgados antes do primeiro turno.

Ao todo, a lei prevê 14 hipóteses de inelegibilidade, quem for pego um uma delas está sujeito a ficar até oito anos longe da disputa como candidato.

Agência Brasil

Extraída do Portal CN

Cerca de 30 mil pessoas vão às ruas de Juazeiro na próxima terça, em defesa da convivência com o Semiárido e em apoio à Dilma

Essa é a segunda mobilização desta natureza promovida pelos movimentos sociais em Juazeiro e Petrolina. A primeira foi em protesto contra  a cisterna de plastico que substituiria as de cimento, agora é para apoiar melhorias para o semi-árido pelo Governo Dilma - foto: Raimundo Mascarenhas
Essa é a segunda mobilização desta natureza promovida pelos movimentos sociais em Juazeiro e Petrolina. A primeira foi em dezembro de 2011, em protesto contra a cisterna de plastico que substituiria as de cimento, agora é para apoiar melhorias para o semi-árido pelo Governo Dilma – foto: Raimundo Mascarenhas
Na próxima terça-feira (21), última semana antes do 2º turno da eleição para presidente, agricultores e agricultoras familiares de todo o Semiárido vão ocupar as ruas de Juazeiro (BA) em defesa do projeto de convivência e para expressar as conquistas e lutas dos povos do Semiárido.  O ato público, que pretende reunir cerca de 30 mil pessoas vindas de Minas Gerais e de todos os estados do Nordeste terá concentração na orla nova de Juazeiro a partir das 7h.

Segundo a Coordenadora Executiva da Articulação Semiárido (ASA) pelo estado de Minas Gerais, Valquíria Lima, a mobilização de milhares de pessoas é para anunciar ao Brasil as mudanças significativas que o povo do Semiárido passou nos últimos anos. “Essas mudanças são reflexo de muita luta social, de muita resistência das comunidades, e por estarem vivenciando as políticas públicas de convivência em diversos campos, como da democratização do acesso à água, possibilidades de mais créditos que fortalecem a agricultura familiar e camponesa, programas governamentais de aquisição de alimentos, fortalecimento das sementes, entre outros”, assegura.

Em carta divulgada na semana passada “Pelas vidas e dignidade no Semiárido, apoiamos Dilma”, a ASA atribui ao projeto de convivência construído pela sociedade civil organizada com atuação no Semiárido o impacto da última seca vivenciada na região (2010 a 2013). Apesar de ter sido considerada a pior dos últimos 30 anos – em alguns lugares, dos últimos 60 anos – não causou nenhuma morte humana. “Esse resultado, a ASA credita à sua própria ação e aos programas e políticas governamentais dirigidos ao Semiárido, entre os quais se pode enumerar: Bolsa Família, Bolsa Estiagem, Seguro Safra, Cisternas de Consumo Humano, Cisternas e Tecnologias Sociais para captação de água para produção”, diz um trecho da carta.

O documento afirma que o Semiárido chegou à marca histórica de um milhão de cisternas de placa de cimento construídas, que armazenam 16 bilhões de litros de água da chuva de forma descentralizada ao lado da casa de cada família (nas cisternas, estão guardadas 16 mil litros de água). São mais de cinco milhões de pessoas que bebem e cozinham com essa água. Isso também significa que milhares de mulheres não precisam mais carregar baldes por horas todos os dias para abastecer sua família. Nas propriedades das famílias agricultoras, também estão instaladas 67.780 tecnologias que armazenam água para a produção de alimentos e criação animal. Uma água conhecida como água de comer.

Além da ASA, várias organizações da sociedade civil e movimentos sociais lançaram cartas abertas e documentos em apoio à Dilma, a exemplo da Escola Nordeste da CUT, da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e dos Movimentos Sociais de Pernambuco.

Para o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura no estado de Pernambuco (Fetape), Doriel Barros, esse ato “é para evitar a volta de um passado que oprimia os trabalhadores rurais e não dava oportunidades reais de assegurar a cidadania e a dignidade para as famílias agricultoras. Reconhecemos que o projeto político da presidenta Dilma é o que melhor nos representa.”

Dirigente do Movimento dos Atingidos pela Barragem (MAB), Marta Rodrigues, destaca a importância deste momento político não só para o campo, quanto para as cidades brasileiras. “Há a necessidade da população brasileira se articular, não só a rural, mas a urbana, para não dar possibilidades de retrocessos no campo social. Há dois projetos políticos em questão. Um não atende às demandas populares, ameaça a soberania energética, hídrica e alimentar do Brasil. E outro que promoveu alguns avanços sociais com medidas que têm modificado a vida do povo, principalmente as mulheres e a juventude.”

O ato também terá um caráter reivindicatório dos movimentos sociais para que a candidata Dilma assuma, nesta segunda gestão, compromissos em campos com pouco ou nenhum avanço como a demarcação dos territórios das comunidades tradicionais, a reforma agrária, a defesa do direito de comunidades e povos de permanecerem nos seus territórios em contraposição aos projetos do agronegócio, das empresas mineradoras, monoculturas de eucalipto e soja, entre outras culturas que avançam sobre os biomas Cerrado e Caatinga, entre outros campos.

“Nós ainda precisamos avançar muito mais nestes campos”, assegura Valquíria acrescentando que está sendo preparado um documento com os compromissos que os povos do Semiárido desejam ser assumidos por quem conquistar o pleito.

Organização – A mobilização é realizada pela sociedade civil organizada que tem declarado apoio à Dilma. Assinam a promoção do ato: ASA, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB), Movimento Sindical, Articulação Semiárido Vivo, Levante Popular da Juventude, Consulta Popular, entre outros.

Sobre o Semiárido - Nesta eleição, as redes sociais voltam a ser canal de expressão de preconceitos contra os nordestinos, revelando que ainda há uma visão estereotipada e desconhecedora da região, que tem caraterísticas semiáridas em 70% do seu território. Comparando com a dimensão nacional, o Semiárido corresponde a 13% de terras brasileiras, porque ainda engloba a parte norte de Minas Gerais e o Vale de Jequitinhonha.

Cerca de 40% da população que vive nos municípios do Semiárido estão no campo. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o Semiárido concentra 30,5% das propriedades da agricultura familiar de todo o Brasil e lá se encontram 77% dos brasileiros que trabalham no campo.

Contatos
Assessoria de Imprensa da ASA: 81 9272.2882
Ylka Oliveira (ylka.oliveira@asabrasil.org.br | ylkaoliveira@gmail.com)

Verônica Pragana (veronica.pragana@asabrasil.org.br | violetaveronica1@gmail.com)

Do Portal CN

Policia militar de Coité intensifica ações de abordagem para evitar crescimento da criminalidade

A Polícia informa que, caso um cidadão de bem seja abordado não deve perder a calma, pois o trabalho visa dar tranquilidade aos cidadãos de bem quando retira de circulação elementos má intencionados.
A Polícia informa que, caso um cidadão de bem seja abordado não deve perder a calma, pois o trabalho visa dar tranquilidade aos cidadãos de bem quando retira de circulação elementos má intencionados.
A Policia Militar da 4ª Companhia com sede em Conceição do Coité iniciou na noite de sexta-feira,17, um trabalho juntamente com a Polícia Rodoviária Estadual – PRE e guarnições de municípios vizinhos, veiculadas ao 16º Batalhão de Serrinha, com objetivo de coibir a criminalidade, tirando de circulação armas de fogo, principal responsável pelas constantes ondas de assalto, tentativas de homicídios e homicídios na cidade.

De acordo com o comandante da Companhia, capitão Joilson Lessa, o trabalho inicialmente será em pontos onde os índices de criminalidade são maiores, mobilizamos viaturas de outras cidades e contamos com apoio da PRE. Com operações dessa natureza vamos ampliar nosso espaço de atuação e atenderemos vários pontos do Município simultaneamente”, garante o oficial.

Ainda segundo o capitão qualquer cidadão de bem pode ser abordado, pois é impossível os policiais conhecerem todos os moradores de uma cidade, principalmente quando os militares são de outros municípios. A Policia informa que  o importante é que mantenha a calma, pois o objetivo principal é trabalhar para proporcionar a tranquilidade de todos.

Do Portal CN

Dupla tenta entrar em presídio com drogas escondidas em comida

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Mulher e adolescentes foram flagradas tentanto entrar com drogas em presídio na Bahia | Foto: Sigi Vilares/ Blog do Sigi Vilares
Uma mulher e uma adolescente foram flagradas por policiais civis tentando entrar com drogas escondidas em pacotes de alimentos na cadeia de Luís Eduado Magalhães, no oeste do estado. 
A ação foi registrada na sexta-feira (17), quando elas tentavam visitar um dos presos no local. De acordo com a polícia, a primeira a ser flagrada foi uma mulher, que não teve a identidade revelada. 
A droga estava escondida em pacotes de macarrão instantâneo. Já dentro de um tubo de pasta de dente, foram encontrados cerca de 36 gramas de maconha e sete de cocaína. Com a menor foram encontrados aproximadamente 40 gramas de maconha, 16 gramas de cocaína e dois chips de celular escondidos em pacotes e sachês de macarrão instantâneo. 
Elas foram ouvidas e liberadas. Ambas alegaram que estavam indo fazer um favor para outra pessoa na entrega de alimentos e disseram não saber que tinha drogas nos pacotes.
Do Portal Notícias de Santaluz, com informações do G1 BA

Horário de Verão altera serviços na Bahia; veja o que muda

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A partir de segunda-feira (20), agências do interior do estado vão funcionar das 9h às 14h | Foto: Notícias de Santaluz
A Bahia, mais uma vez, não participará do horário de Verão, mas alguns serviços no estado que seguem o horário de Brasília serão alterados a partir de segunda-feira,20. Os bancos funcionam em horário normal na capital e RMS, mas em horário recuado no interior.
Novos horários
Bancos – A partir de segunda-feira, agências do interior do estado vão funcionar das 9h às 14h; na capital e Região Metropolitana, horário normal, das 10h às 16h;
Lotéricas - Jogos em dia de sorteio serão recebidos até 18h — uma hora antes;
Correios/ interior - Unidades funcionam em horário normal, das 8h às 16h. Mas envio por Sedex será encerrado mais cedo. Na Pituba, por exemplo, o Sedex terá seu horário de funcionamento alterado de 19h para 18h.
Do Portal Noticias de Santaluz, com informações do Correio24horas

Dilma tem apoio de 16 dos 28 que disputam 2º turno; 10 apoiam Aécio


Desde a confirmação dos nomes de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) como adversários no segundo turno das eleições presidenciais, declararam apoio à petista 16 dos 28 candidatos aos governos de estados onde haverá segundo turno; dez manifestaram apoio ao tucano e dois se declararam neutros.

Ao todo, 13 estados e o Distrito Federal terão eleições para governador no próximo dia 26, mesma data em que a população escolherá o presidente do país.

Em quatro estados (Amapá, Ceará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte), Dilma conta com o apoio dos dois candidatos que disputam o segundo turno. No Distrito Federal, Aécio é apoiado pelos dois rivais.

No Rio de Janeiro, um dos principais colégios eleitorais do país, Dilma recebe o apoio do atual governador e candidato à reeleição, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do seu adversário, Marcelo Crivella (PRB).

No Amapá, os candidatos Waldez (PDT) e Camilo Capiberibe (PSB) declararam apoio à petista. Nacionalmente, o PSB, de Capiberibe, declarou apoio a candidatura de Aécio Neves na última semana.

O tucano não tem palanque no Ceará, onde Camilo Santana (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) manifestaram apoio à candidatura de Dilma; e no Rio Grande do Norte, estado em que concorrem ao governo o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves, e Robson Faria (PSD).

Aécio também fica sem palanque no Amazonas, onde Eduardo Braga (PMDB) é aliado de Dilma e José Mello (PROS) ficou neutro.

No Distrito Federal, é Dilma quem não tem apoio de nenhum dos candidatos ao governo distrital. Os adversários Rodrigo Rollemberg (PSB) e Jofran Frejat (PR) manifestaram estão com Aécio Neves no segundo turno. Ela também não tem apoio em Roraima, onde Chico Rodrigues (PSB) ficou ao lado de Aécio e Suely Campos (PP) ficou neutra.

Dos 28 candidatos aos governos estaduais, somente José Mello (PROS), que concorre ao governo de Amazonas contra Eduardo Braga (PMDB), e Suely Campos (PP), que rivaliza com Chico Rodrigues (PSB) em Roraima, não manifestaram apoio público a nenhum dos presidenciáveis.

Em todos os outros sete estados onde há disputa para o governo local, um candidato apoia Dilma e o outro, Aécio. Isso acontece nos estados do Acre, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rondônia e Rio Grande do Sul.

No Rio Grande do Sul, o candidado do PMDB, Ivo Sartori, manifestou voto em Aécio Neves, embora isso contrarie a posição nacional da legenda, que faz integra a coligação de Dilma. No primeiro turno, Sartori apoiou a candidata do PSB, Marina Silva. O adversário do candidato do PMDB, o governador Tarso Genro (PT), apoia Dilma Rousseff.

Confira os apoios dos candidatos a governador dos estados onde haverá segundo turno:

Dilma Rousseff 

Tião Viana (PT-AC) 
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Waldez (PDT-AP)
Camilo Capiberibe (PSB-AP)
Camilo Santana (PT-CE)
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Iris Rezende (PMDB-GO)
Delcídio do Amaral (PT-MS)
Helder Barbalho (PMDB-PA)
Ricardo Coutinho (PSB-PB)
Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ)
Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Henrique Alves (PMDB-RN)
Robson Faria (PSD-RN)
Confúcio Moura (PMDB-RO)
Tarso Genro (PT-RS)

Aécio Neves 

Márcio Bittar (PSDB-AC)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Jofran Frejat (PR-DF)
Marconi Perillo (PSDB-GO)
Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)
Simão Jatene (PSDB-PA)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Expedito Jr. (PSDB-RO)
Chico Rodrigues (PSB-RR)
Ivo Sartori (PMDB-RS)
Neutros José Mello (PROS-AM)
Suely Campos (PP-RR)


Do Portal Clériston Silva